Foram publicados os quadros de análise e sugestões de normativos publicados no final de 2018. Durante o período de Consulta Pública é possível enviar sugestões e comentários, sobre o conteúdo dos textos das minuitas.
Abaixo seguem as decisões da autarquia em relação aos comentários enviados.
CIRCULAR SUSEP Nº 581, DE 19.12.2018
Dispõe sobre a adoção de tábua biométrica específica na estruturação das coberturas de risco oferecidas em planos de previdência complementar aberta e em planos de seguro de pessoas e dá outras providências.
Quadro de análise de sugestões
RESOLUÇÃO CNSP Nº 369, DE 13.12.2018
Altera as Resoluções CNSP nº 296, de 25 de outubro de 2013, e nº 306, de 2 de abril de 2014.
Quadro de análise de sugestões
Em fevereiro de 2019