Contextualização e Objetivo
O objetivo deste documento é esclarecer os conceitos constantes nos normativos vigentes, orientando os entes supervisionados quanto ao cálculo, registro e utilização dos ativos que podem ser oferecidos como redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas por ativos garantidores, devendo ser entendido como a interpretação oficial da área técnica sobre os normativos em questão.
Susep, em fevereiro de 2022