Orientações da SUSEP ao Mercado: Provisões Técnicas (versão novembro de 2014)
Abaixo as alterações realizadas em relação a versão de agosto de 2014.
- Inclusão das perguntas/respostas 12, 13 e 14.
- Inclusão de uma observação na tabela do exemplo 2 do item 4.1.1.2, ressaltando que o valor do campo destacado com (*) é decorrente do resultado de dois lançamentos: um referente ao cancelamento do prêmio estimado e outro referente ao registro do prêmio efetivo.
- Ajuste da redação do segundo parágrafo do item 4.2.2, para esclarecer que não se trata de uma compensação entre ativos e passivos, mas de uma liquidação (parcial ou total) de sinistros efetuada de forma simultânea com o recebimento de prêmios a receber.
- Incluir parágrafo na resposta do item 10, para dar um prazo para o cumprimento do procedimento previsto neste item e para esclarecer que a comissão de cosseguro não deve ser confundida com a parcela da comissão de corretagem de responsabilidade da congênere.