O papel da fiscalização à distância
A Susep tem orientado suas ações no sentido de assegurar a sustentabilidade do mercado supervisionado em seu sentido mais amplo, o que vem se traduzindo em medidas que proporcionam o equilíbrio nas relações de consumo, a disseminação de informações relevantes do mercado, o crescimento dos segmentos supervisionados, assim como sua estabilidade financeira.
O monitoramento da solvência é parte integrante do processo de supervisão, na medida em que contribui para a preservação da condição financeira dos entes de mercado e, dessa forma, assegura o cumprimento de suas obrigações contratuais junto aos consumidores. A fiscalização é a atividade de controle e inspeção sistemática das sociedades supervisionadas com a finalidade de examinar, verificar ou acompanhar se suas operações obedecem às especificações normativas e demais obrigações previstas na Lei. Portanto, envolve responsabilidade com o mérito técnico do que está sendo executado, observadas as condições convencionadas.
Fiscalização à Distância - Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA) - maio 2016.
Fonte: SUSEP, junho 2016.