O Grupo Abrapp, Sindapp, ICSS e UniAbrapp realizou nesta terça-feira, 26 de maio, reunião com os dirigentes das associadas da Regional Sudoeste (São Paulo) em uma iniciativa de se aproximar das entidades e relatar as ações e medidas que vêm sendo adotadas diante da crise decorrente da pandemia de COVID-19 e da implementação do planejamento estratégico do sistema. A reunião por videoconferência contou com apresentações dos Diretores Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins; do Sindapp, José de Souza Mendonça; da UniAbrapp, Luiz Paulo Brasizza; do Presidente do Conselho Gestor do ICSS, Guilherme Velloso Leão; do Vice-Presidente do Sindapp, José Luiz Rauen, do Superintendente Geral, Devanir Silva, e dos Diretores Executivos da Abrapp, Jarbas de Biagi; e a Suplente, Keite Bianconi, além de demais dirigentes de entidades da regional.
O Diretor Presidente da Abrapp destacou na reunião que tudo que vinha sendo feito nos últimos anos em termos de fomento deve ser reforçado após o advento da pandemia devido à grande necessidade e ao aumento da procura pela proteção social por parte da população. "As pessoas estão mais preocupadas e buscarão maior proteção social. Nosso segmento tem a proteção e a solidariedade no DNA e temos condições de auxiliar o Estado Brasileiro na busca de soluções”, disse Luís Ricardo. Ele apresentou um balanço das conquistas do sistema desde 2017 e uma análise sobre o bom momento que passava no período pré-pandemia.
“O Sistema se reinventou com modernização e flexibilização, com a proposição de novos formatos de planos, como o PrevSonho, que atende as necessidades do jovem trabalhador para realizar seu sonho e ao mesmo tempo, serve para formação de poupança previdenciária de longo prazo”, comentou. Devido a todas as ações de inovação e fomento dos últimos anos, a pandemia e a crise atual pegaram o setor muito mais preparado para dar respostas às dificuldades. Somado a isso, o momento anterior da pandemia também apontava para uma solvência muito positiva dos planos, de mais de 100%, superior à de países como Canadá e Estados Unidos.
Ou seja, o setor estava se preparando para um momento disruptivo que chegou efetivamente com a pandemia. Prova disso é que o tema da disrupção tinha sido ponto central dos últimos dois congressos anuais do setor realizados em 2018 e 2019. E mesmo em face do momento complicado, o sistema está absorvendo com tranquilidade maior que outros setores os impactos da crise.
Luís Ricardo enfatizou a preocupação com a possibilidade de déficit conjuntural para planos de Benefício Definido (BD), citando que a Resolução CNPC nº 30, que é uma regra muito boa tecnicamente, mas que deve ser reavaliada neste momento. "O ano de 2020 será atípico. O fato é que tudo é conjuntural, e tudo é no longo prazo. Isso está a nosso favor dentro da diversificação de portfólio e estratégias de nossos gestores, o que nos ajudará a sair dessa crise rapidamente", comentou. Disse também que a Abrapp se antecipou e formou um Grupo de Trabalho com os maiores especialistas de várias áreas para realizar um levantamento e elaborar uma proposta sobre a solvência e déficit conjuntural dos planos.
Pauta estratégica - O Diretor Presidente da Abrapp lembrou da reunião histórica do último dia 13 de março, quando foi aprovado o planejamento estratégico para o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). A Abrapp tinha elaborado seu planejamento no final de janeiro, com a participação de mais de 60 dirigentes e a participação do Subsecretário do Regime de Previdência Complementar, Paulo Valle. A Abrapp propôs e o representante do Ministério da Economia concordou em levar para o órgão a mesma dinâmica e as pautas estratégicas das associadas. “Levamos para dentro do CNPC o nosso planejamento estratégico. Gostaria de registrar a importância daquela reunião, que aprovou um planejamento com viés de crescimento e visão estratégica”, contou Luís Ricardo.
O dirigente reiterou que hoje a previdência complementar pode chegar a um número maior de pessoas, ocupando lugar prioritário na agenda do governo. "Nessa esteira de protagonismo, temos janela de oportunidades. Já vínhamos com oportunidades com a Reforma da Previdência, planos família e modernização tecnológica”, disse. Ele reforçou que a pauta do fomento deve ser retomada nos próximos meses.
Medidas emergenciais - O Diretor Presidente da Abrapp lembrou que houve inúmeras discussões e reuniões com interlocutores do governo brasileiro, com a apresentação de 30 propostas que foram levadas em caráter emergencial ao CNPC, entre elas a suspensão de contribuições e outras flexibilizações. Foi discutido se o sistema precisava seguir esse caminho, se afetaria liquidez e solvência. Afinamos a proposta para suspensão de aportes em planos de Contribuição Definida (CD) e Contribuição Variável (CV) em fase de arrecadação, com apresentação de estudos técnicos que a medida não impactaria negativamente o sistema.
Todas as propostas, se aprovadas, seriam facultativas, porém nenhuma delas passou no CNPC. Os representantes do governo alegaram que foi realizada uma série de ações de provimento de liquidez no curto prazo e que o sistema deveria aguardar para ver se seria necessária alguma mudança nas regras. “Achávamos que seria importante aprovar algumas medidas, sobretudo a possibilidade de suspensão temporária de contribuições para planos CD e CV, que não foi aprovado, relatou. Em todo caso, os representantes do Ministério, em especial Paulo Valle, e a Diretoria da Previc, coordenada pelo Diretor Superintendente Lúcio Capelletto, mostraram-se sempre abertos ao diálogo e para a discussão técnica das propostas.
Mesmo sem a aprovação de mudanças, o sistema não ficou parado e as entidades se mobilizaram para realizar ações para auxiliar os participantes. As entidades ampliaram e flexibilizaram as linhas de empréstimos aos participantes. Alguns planos suspenderam temporariamente as contribuições, quando existia previsão no regulamento, ou em caso de redução salarial dos participantes. “Vejo que as associadas estão se movimentando com ousadia e proatividade”, elogia Luís Ricardo.
Superação de crises - O sistema de Previdência Complementar Fechado passou por mais de 10 crises financeiras desde a sua criação no final de década de 1970. O Superintendente Geral da Abrapp, Devanir Silva lembrou dos diversos momentos de dificuldades macroeconômicas desde os anos 80, passando pelos pacotes econômicos e crises financeiras asiática, Russa, chegando ao subprime dos EUA em 2008, que foi a mais aguda de todas. “Em todas elas, o sistema de EFPCs conseguiu se recuperar para sair fortalecido”, comentou.
Devanir ressaltou que a crise de 2008, inclusive, teve impacto muito mais forte que a atual de COVID-19, porque os mercados financeiros entraram em colapso naquela ocasião. “A crise atual envolve uma extensão maior que a de 2008, mas os mercados estão funcionando normalmente e inclusive já apontam para a recuperação de parte da desvalorização dos ativos”, disse o Superintendente.
Ele falou que apesar das dificuldades impostas pela pandemia, acredita que a economia apresentará recuperação importante e que os trabalhadores voltarão com uma consciência muito maior sobre a importância de formar uma poupança privada. Devanir citou até dados que o mês de abril deste ano que bateram os recordes de depósitos na caderneta de poupança dos últimos 20 anos. Isso aponta a intenção do brasileiro em contar com recursos para proteção social.
“Teremos uma grande janela de oportunidades para o crescimento da cobertura dos planos de previdência. Por isso, temos de fortalecer a agenda estratégica de nosso sistema”, comentou o Superintendente. Para isso, será fundamental retomar o planejamento aprovado pelo CNPC, com a busca de equalização de normas entre as abertas e fechadas, com ações voltadas para o fomento da Previdência Complementar.
Devanir reforçou o trabalho de inovação impulsionado pelo Grupo Abrapp e citou como exemplo o evento do Hackaton (Hack’A’Prev) que conta com uma procura muito forte com mais de 200 inscritos (leia mais). E anunciou também o desenvolvimento de um Hub de Tecnologia voltado para o desenvolvimento de soluções e aproximação das startups com o sistema.
O Superintendente reforçou ainda o convite para o 41º Congresso da Previdência Complementar Fechada que será realizado no próximo mês de dezembro em formato híbrido (presencial e virtual) e que discutirá a reinvenção do sistema dentro do contexto da crise de pandemia. Com uma programação muito atual e nomes de especialistas de peso do cenário nacional e internacional, a próxima edição do Congresso deve representar um novo marco para o sistema.
Sindapp – O Diretor Presidente do Sindapp, José de Souza Mendonça, informou sobre a nova composição da Comissão de Ética e ressaltou a importância do projeto de Autorregulação desenvolvido pelo Sindicato junto com o Grupo Abrapp. Presente na reunião, o Coordenador da Comissão Mista de Autorregulação, José Luiz Rauen, que também é Diretor Vice-Presidente do Sindapp disse que o objetivo da revisão é adequá-lo aos novos normativos vigentes (Resolução CMN 4.661/2018) e também para dar um formato semelhante ao Código em Governança Corporativa, que é mais moderno.
Rauen informou sobre o andamento dos trabalhos de revisão e adaptação do Código de Governança de Investimentos que está na fase final. A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 12 de junho e contará com uma apresentação de Luciano Magalhães, Especialista em Custódia. Ele apresentará uma proposta de solução para questão da Custódia, que poderá ser aproveitada para o Código. O Vice-Presidente informou ainda sobre o andamento das negociações sindicais, com o foco no Estado de São Paulo, onde ainda não se alcançou um acordo. Já no Rio Grande do Sul foi alcançado o acordo para a categoria.
ICSS - Já o Presidente do Conselho Gestor do ICSS, Guilherme Leão, falou sobre os avanços na certificação e o trabalho feito junto à Previc. O principal ponto de atenção é a Instrução n. 13/2019 que passa a exigir um novo modelo de certificação. “Apresentamos uma nova proposta para a certificação por experiência e por prova. É uma conceituação mais moderna, na qual o processo não considerará somente a prova, mas haverá uma composição com a experiência”, disse. A expectativa é que o novo modelo do ICSS seja aprovado até o final do ano em um trabalho a 4 mãos junto com a Previc.
Paralelamente, o Instituto trabalha também para atualizar o conteúdo que será exigido nas certificações por prova. O ICSS encaminhou sugestões para a inclusão ou exclusão de conteúdos para a autarquia. Além disso, o ICSS apresentou um modelo de certificação para Comissão do Pró-Gestão RPPS. Guilherme Leão informou ainda que o Instituto flexibilizou a contagem de pontos para a certificação, com maior pontuação dos cursos EaD (Ensino à Distância) e aproveitou para lembrar que a Previc também modificou os prazos para a obtenção ou renovação dos certificados enquanto durar o período de calamidade pública (leia mais).
UniAbrapp – O Diretor Presidente da UniAbrapp, Luiz Paulo Brasizza, trouxe a visão de que a nova realidade gerada a partir da crise coloca a todos numa condição de repensar a área educacional. "A questão da quebra de paradigma na educação foi grande, e já estamos anos luz na frente. Tudo que discutimos aconteceu de forma abrupta e vimos a necessidade de se reinventar. Não apenas na área da previdência complementar, o estudo à distância nas escolas e universidades será extremamente presente o dia a dia", disse.
A UniAbrapp realizou lançamentos de cursos e colocou no ar programas totalmente on-line, sendo um voltado para conselheiros, um sobre perfis de investimentos e como discutir isso no atual cenário, além de cursos sobre enquadramentos passivos e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). "A UniAbrapp está crescendo, trabalhando inclusive em um MBA de maneira on-line. Nossa ideia é transcender os muros da previdência complementar para atuar junto aos jovens e criar os alicerces da previdência complementar no Brasil", complementou.
Seguindo na linha de lançamento de cursos com conteúdo atual, Brasizza anunciou um novo título que leva o nome de “Tomando decisões em meio ao caos”, voltado para enfrentar os desafios da crise decorrente da COVID-19. E reforçou ainda a oportunidade da UniAbrapp em ampliar a capilaridade de seus programas para fazê-los chegar a alunos de norte a sul do país também em decorrência das soluções encontradas para superar a pandemia e a crise atuais.
Informações adicionais - Na parte de debates da reunião, o Diretor Presidente da Abrapp aproveitou para atualizar os participantes de diversas demandas do sistema junto ao governo e ao Poder Judiciário. Um dos temas apresentados foram as gestões da Abrapp junto ao INSS para a manutenção dos convênios de pagamento de benefícios pelas entidades e acesso aos dados do SISOBI. A Abrapp se reuniu com o Presidente do INSS Leonardo Rolim para buscar uma solução através de Decreto presidencial aliada a soluções legislativas para manutenção dos convênios.
O Sindapp e a Abrapp também estão se mobilizando para atuar para esclarecer o problema da sobreposição da fiscalização dos Tribunais de Contas da União e dos Estados com a Previc sobre as entidades fechadas. Foi solicitado um parecer do jurista Carlos Ari Sundfeld.
Outro tema informado pela Abrapp foi a realização dos encontros regionais de 2020 no formato totalmente online. O mesmo acontecerá com o ENAPC (Advogados). Já o encontro de Desafios de Investimentos deverá ser realizado em formato híbrido (presencial e virtual). O calendário será divulgado em breve e servirá de base para a realização para a próxima edição do Congresso da Previdência Complementar Fechada.
Fonte: Abrapp em Foco, em 27.05.2020