O Seminário "Elaboração das Demonstrações Contábeis de 2020 e Abertura do Exercício de 2021 das EFPC" foi realizado pela ANCEP, com o apoio da Rodarte Nogueira, na semana passada, nos dias 9 e 10, com a participação de perto de 200 inscritos, tendo alcançado um indiscutível sucesso, pela riqueza de seu conteúdo, trazido por especialistas e uma intensa participação da Previc. Um dos momentos de maior êxito foi marcado pela presença do Diretor-Superintendente da Previc, Lúcio Capelletto. "Como sempre, a Previc ofereceu a palavra certa, a orientação segura, coroando com isso o nosso evento", sintetizou o Presidente da Ancep, Roque Muniz. Na foto, Capelletto e Roque.
Ao participar do encerramento dos trabalhos, disse Capelletto: "Durante dois dias tivemos aqui tratados os principais pontos de nossa agenda". E essa discussão é sempre e cada vez mais necessária porque os normativos contábeis são dinâmicos e não podem deixar de ser atualizados, para assim atender às novas demandas.
Capelletto agradeceu a contribuição dada pela Ancep à elaboração da obra que estava sendo lançada, o manual "Perguntas e Respostas: IN 31: Aspectos Contábeis e de Auditoria das Demonstrações Contábeis". Ele informou que a Previc disponibiliza em seu site o documento.
A publicação esclarece as principais dúvidas quanto à interpretação e aplicação da Instrução Previc n.º 31, de 2020 que regulamenta a Resolução CNPC n.º 29, de 2018, quanto aos aspectos contábeis e da Resolução CNPC n.º 27, de 2017, no que concerne à auditoria. E lembrou que a Instrução Previc nº 31 entra em vigor a partir 1 de janeiro de 2021.
O documento pode ser conhecido aqui Perguntas e Respostas: Instrução Previc nº 31, de 2020 - Aspectos Contábeis e Auditoria das Demonstrações Contábeis
Geraldo Assis, conselheiro da Ancep, secretário-Executivo do Colégio de Contabilidade da Abrapp e expositor no evento, se manifestou com as seguintes palavras: "O seminário teve um viés bastante abrangente, apresentando os procedimentos contábeis de uma forma bastante detalhada, com vistas ao encerramento das demonstrações financeiras do exercício de 2020 e também aqueles procedimentos que devem ser observados pelas entidades na abertura do exercício de 2021. Dentro desse evento, a Ancep e a sua governança entenderam ser bastante positiva apresentar as mudanças que vão ocorrer no exercício de 2021, quais os impactos não só na contabilidade mas também nas áreas que alimentam de informações a contabilidade, para que as adequações sejam feitas a tempo e as EFPCs não venham a ter problemas na continuidade de suas operações".
Ele prosseguiu: "Assim, foram abordados todos os aspectos relacionados à IN 31, incluindo os eventos subsequentes que acontecerão a partir de 1º de janeiro de 2021. Então, dentro do escopo do seminário foram vistas todas as questões relacionadas aos reflexos nos planos previdenciais, plano de gestão administrativa, e nos próprios investimentos nessa transição contábil.
Geraldo Assis notou ainda: "Assim a Ancep encerrou o ano com chave de ouro. Essas alterações contábeis vem sendo fruto de discussões entre a Ancep, a Abapp e a Previc desde 2015 e agora recebemos essa publicação. Sabemos que todas as entidades vão ter muito trabalho para fazer as adequações, mas elas são importantes, uma vez que a contabilidade tem que evoluir de acordo com a evolução do sistema, novas situações tão bem representadas no novo normativo".
Júlio Pasqualeto, também conselheiro da Ancep, assim se manifestou: "Esse está sendo um ano atípico, não só pela pandemia em si, mas também porque além de fechar um exercício temos que implantar uma nova estrutura contábil para 2021, a qual requer muito planejamento e esforço nosso junto aos gestores de nossas entidades. Isso para que tudo flua de uma maneira tranquila e que, dessa forma, possamos estar entregando o produto de nosso trabalho, que é a escrituração contábil dentro dessa nova estrutura. a partir de janeiro de 2021.
Isso é claramente um desafio em tempos de pandemia: além de preparar o orçamento, fazer o balanço, e conseguir toda essa integração. Planejamento, governança, todos esses fatores de boa gestão que é preciso ter em um grupo de trabalho vai ser agora posto à prova. Temos que ter paciência, experiência e expertise, características dos bons profissionais. E o contador, que é a pessoa chave para estar implantando essa nova planificação.
Pasqualeto prosseguiu: "Mas é claro que só conseguiremos fazer uma boa contabilidade se antes contarmos com bons processos e controles. Eu costumo dizer que a nossa conciliação começa quando termina o controle das áreas de origem. Temos, então, os processos de todas as áreas, tudo mapeado, e no final o controle de cada ´área que subsidia a nossa contabilidade, para ver ao final de todos os números estão em suas caixinhas. Então, planejem-se, fazendo todos os testes necessários para cumprir essa tarefa gigantesca".
E lembrando que a IN nº 31/2020, que regulamenta a Resolução CNPC nº 29, de 13 de abril de 2018, que dispõe sobre os procedimentos contábeis das EFPC, atualizando e modernizando as regras e procedimentos contábeis específicos para o segmento de previdência complementar fechado.
A Instrução estabelece que, além dos novos procedimentos contábeis específicos, as EFPC deverão observar a partir de 2021, a nova planificação contábil, as alterações das demonstrações contábeis e as informações extra contábeis relativas à déficits técnicos e investimentos das EFPC.
Por conta das profundas alterações, e ainda, com o objetivo de apresentar aos participantes os procedimentos gerais para o fechamento contábil do exercício de 2020, a ANCEP decidiu pela realização deste evento.
Fonte: ANCEP, em 15.12.2020