Por Beatriz Olivon e Jéssica Sant'Ana
Ministro da Fazenda reúne-se com integrantes da Corte para discutir processo que pode custar R$ 16,8 bilhões para a União
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a frequentar os corredores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas desta vez não é por conta de disputas tributárias. O tema da reunião desta semana com os ministros Humberto Martins e Isabel Gallotti está ligado ao setor habitacional: uma ação que deve ser julgada no dia 5 de junho e pode custar R$ 16,8 bilhões para a União.
A Corte Especial do STJ vai decidir se as seguradoras devem indenizar beneficiários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) por causa de vícios de construção descobertos depois do fim dos financiamentos. Seguradoras privadas também poderão ser afetadas.
Fonte: Valor Econômico, em 24.05.2024