Por Beatriz Olivon
Questão, além de outras da área da área da saúde, está na pauta dos ministros de quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir na quinta-feira questões relevantes para o setor de saúde. Um dos itens da pauta trata da possibilidade de o Estatuto do Idoso impedir aumentos nos valores cobrados pelos planos em decorrência da idade.
No caso, a Cooperativa de Serviços de Saúde dos Vales do Taquari e Rio Pardo (Unimed) recorre de decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), que entendeu ser abusivo o aumento da contribuição de plano de saúde em razão da idade. O TJ considerou o idoso um consumidor duplamente vulnerável.
Fonte: Valor Econômico, em 14.05.2023