Por Estadão Conteúdo
As reservas técnicas são provisões obrigatórias que as empresas devem fazer para arcar com os compromissos firmados com os segurados
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode resolver em fevereiro uma controvérsia que tem implicação bilionária para a União e seguradoras. O julgamento que discute a incidência de PIS/Cofins sobre as reservas técnicas de instituições financeiras foi pautado para o julgamento virtual que será realizado entre 13 e 24 de fevereiro.
As reservas técnicas são provisões obrigatórias que as empresas devem fazer para arcar com os compromissos firmados com os segurados. O julgamento tem repercussão geral, e o resultado será aplicado a todos os processos que discutem o mesmo tema na Justiça.
Fonte: InfoMoney, em 14.01.2026