Durante o X Congresso Internacional de Direito do Seguro do IBDS, sócios da ETAD vão lançar duas obras tratando da Lei 15.040/2024 – a nova Lei do Contrato de Seguro.
Sob a coordenação de Ernesto Tzirulnik e Fábio Ulhoa Coelho, a obra reúne professores e profissionais renomados para examinar, de forma prática e aprofundada, os principais aspectos da Lei 15.040/2024, que entra em vigor em 11.12.2025.
Coautores: Aline de Miranda Valverde Terra, Ana Frazão, André Luiz Pignatari Filho, André Nunes Conti, Beatriz Uchôas Chagas, Bruno Miragem, Cássio Gama Amaral, Catarina de Farias Paese, Diógenes Gonçalves, Ernesto Tzirulnik, Fábio Ulhoa Coelho, Giacomo Grezzana, Gilberto Bercovici, Gisela Sampaio da Cruz Guedes, Gustavo Haical, Helena Gasparovic Chagas, Henrique Vargas Beloch, Hugo Ramos Alves, Inaê Siqueira de Oliveira, João Vitor Vasques de Souza, José Eduardo Martins Cardozo, Judith Martins-Costa, Júlia Borges Endler Rodrigues, Leonardo Carneiro da Cunha, Luca Giannotti, Luiza Petersen, Marcelo Vieira von Adamek, Margarida Lima Rego, Maria Inês de Oliveira Martins, Paulo Luiz de Toledo Piza, Raíssa Lilavati Barbosa Abbas Campelo, e Renata Steiner,
Gustavo Haical apresenta um estudo monográfico profundo a respeito do direito intertemporal e a Lei 15.040/2024. Na obra, o autor aborda as questões gerais do direito no tempo com clareza, trazendo também as regras gerais para uma série de casos envolvendo os contratos de seguro já celebrados que, a partir de 11.12.2025, serão impactados pela nova lei.
Obs. A participação no Congresso do IBDS exige inscrição, mas o lançamento será aberto ao público.
Fonte: ETAD, em 09.10.2025.