Por Rafael Machado
Futuro da Saúde conversou com o deputado Duarte Jr, relator do PL dos planos de saúde, que quer limitar o reajuste para planos empresariais
Relator do PL dos planos de saúde, o deputado Duarte Jr (PSB-MA) afirma que deve soltar a primeira versão do texto até 7 de junho — a expectativa é que seja votado no final do mesmo mês. Designado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o parlamentar tem defendido uma posição em prol dos direitos do consumidor, provocando uma agitação nas entidades e operadoras.
Isso porque tem defendido pautas principais para encabeçar o projeto, dentre elas definir que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) faça o cálculo e defina o reajuste anual dos planos empresariais e coletivos, como ocorre com os planos individuais e familiares, e impedir a rescisão unilateral nessa mesma categoria.
Fonte: Futuro da Saúde, em 31.05.2023