As associadas da Abrapp começaram a utilizar o novo serviço do Sisobi - Sistema Informatizado de Controle de Óbitos - oferecido pela Abrapp através de convênio com o INSS e a Dataprev. Mais de 50 entidades aderiram ao serviço e já enviaram mais de 70 mil registros para consulta nos meses de fevereiro e março. Novas adesões ainda podem ser realizadas pelas entidades que desejarem acessar o Sisobi.
A principal vantagem do acordo é o custo acessível, que facilita o acesso ao serviço para todas as entidades associadas. Além disso, não há limite no número de registros para consultas, que poderão ser feitas uma vez por mês. Para isso, a entidade deverá enviar seus dados até o dia 5 de cada mês. “O acesso ao Sisobi permite um grande ganho para as entidades que avançam na capacidade de evitar pagamentos indevidos e despesas jurídicas com ações na Justiça. O acordo permite o acesso a dados de óbitos de forma simples e eficiente”, explica Luiz Paulo Brasizza, Vice-Presidente da Abrapp. O dirigente lembra que o acesso ao Sisobi é um pleito muito antigo e importante para o sistema.
A Abrapp ficou mais de sete anos negociando com o INSS até conseguir fechar o convênio no ano passado. Brasizza lembra que as primeiras negociações começaram em gestões anteriores da Abrapp, com a ex-Diretora Jussara Salustino (ver depoimentos abaixo). As conversas com os órgãos foram continuadas pela atual gestão, sob responsabilidade do próprio Brasizza, até a formalização de um convênio com o INSS através da Portaria Conjunta MPS/INSS/Previc nº 64, publicada em 6 de abril do ano passado.
Confira depoimentos de dirigentes e profissionais que já estão utilizando o serviço:
Jussara Salustino, Diretora Presidente e de Seguridade da Ecos - "É uma das ferramentas mais importantes como mitigadora de risco do passivo das nossas entidades. Um país com as dimensões do nosso, é impossível ter essa informação com a celeridade necessária. O Sisobi vem nos ajudar a não pagar o benefício equivocadamente. O serviço é ágil e tem a informação dos cartórios, nos dando a tranquilidade de suspender o pagamento do benefício com respaldo legal. Logo que cheguei à Fundação Ecos comecei a perceber a importância dessa ferramenta. Identificamos o Sisobi à época mas o custo era proibitivo para as entidades menores. Quando assumi a Diretoria da Abrapp, batalhei muito por esse convênio com custo-benefício adequado. Somente com adesão em massa das fundações está sendo possível beneficiar o sistema como um todo. A Abrapp está de parabéns por tornar possível essa parceria. A Ecos aderiu imediatamente, já testou e funcionou".
Florício Medeiros, Diretor de Seguridade da Fibra - "É uma contribuição muito importante que a Abrapp está oferecendo para as associadas, sobretudo, para as entidades de pequeno e médio portes, que têm mais dificuldades de estabelecer um convênio direto com o INSS. Através do convênio coletivo que a Abrapp viabilizou para as associadas, a relação custo-benefício é muito positiva. Podemos realizar várias consultas durante o ano, ajustando-as de acordo às nossas necessidades. É um serviço flexível que minimiza os riscos de incidência de custos adicionais e dificuldades para reaver valores decorrentes de pagamentos indevidos".
José Tarcísio Bezerra, Diretor de Seguridade da Faelce - "É uma das maiores conquistas de nosso sistema. Essa luta foi iniciada há alguns anos pela Regional Nordeste através da Diretora Jussara Salustino. Com esse serviço, os planos BD de todo o país têm oportunidade de garantir que os benefícios de aposentadorias estão sendo pagos realmente aos seus assistidos. Aquelas entidades que não dispunham desse sistema acabavam pagando aos assistidos falecidos, e não conseguiam recuperar os valores pagos. Os maiores beneficiários desse serviço são as entidades pequenas e médias que não têm condições de pagar individualmente pelo alto custo de contratar esse serviço diretamente com a Dataprev. Com esse serviço da Abrapp em conjunto com todas entidades, conseguimos viabilizar essa operação".
Rogério Tatulli, Diretor Superintendente da Previ-Ericsson - "O acesso ao Sisobi representa um salto no controle do passivo e uma passo a mais na busca de melhores práticas de governança. É um serviço de alto grau de confiabilidade, pois permite o acesso direto ao registro civil de pessoas que é utilizado no cadastro do INSS. Nós da Previ-Ericsson decidimos aderir de imediato, pois entendemos que representa um salto de qualidade na informação a um custo bastante acessível".
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Fonte: Acontece Abrapp, em 13.03.2019.