Convidamos a todos os associados para a próxima reunião de Esclarecimentos Regulatórios na Àrea Odontológica e reunião conjunta da Comissão Jurídica, que se realizará no dia 31/10/2018, quarta-feira, às 14 horas na sede social do SINOG, suja pauta segue abaixo.
Reforçamos que também haverá a possibilidade de participação através de videoconferência nas sedes regionais da ABRAMGE localizadas nas cidades do Rio de Janeiro, Ribeirão Preto, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e na filial de Brasília.
Caso haja interesse na inclusão de temas para a reunião, favor indicar as sugestões para o e-mail:
Primeira parte (14horas) - Esclarecimentos Regulatórios Odontológicos
- Lei do Estado do Paraná nº 19.429, de 2018;
- Projeto de Lei – PL nº 4.430/2018 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; e
- Câmara Técnica de Contratualização e Relacionamento com Prestadores - CATEC.
Segunda parte (15horas) - Comissão Jurídica do Sistema ABRAMGE/SINAMGE/SINOG
- Ressarcimento ao SUS – orientações pós julgamento da Repercussão Geral;
- Instituição do Comitê Organizador do Congresso Jurídico;
- Resolução nº CMED – liminares;
- Portaria nº 8 ANS – CATEC; e
- Report Evento STJ – A Saúde Suplementar na visão do STJ.
Dia 31 de outubro de 2018 - Das 14h00 às 16h00
Sede Social do Sinog - Rua Treze de Maio, 1540 - Bela Vista - São Paulo - SP
Fonte: Sinog, em 22.10.2018.