Convidamos a todos os associados para a reunião de Esclarecimentos Regulatórios na Àrea Odontológica e reunião conjunta da Comissão Jurídica para o mês de dezembro, que se realizará no dia 11/12/2019, quarta-feira, das 10 às 12 horas na sede social do SINOG, suja pauta segue abaixo.
Reforçamos que também haverá a possibilidade de participação através de videoconferência nas sedes regionais da ABRAMGE localizadas nas cidades do Rio de Janeiro, Ribeirão Preto, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e na filial de Brasília.
Caso haja interesse na inclusão de temas para a reunião, favor indicar as sugestões para o e-mail:
PAUTA
Primeira parte (10 horas) - Comissão Jurídica do Sistema ABRAMGE/SINAMGE/SINOG
- ISS – Projeto de Lei 461/2017;
- Amicus Curiae ABRAMGE:
1. ADI 6123;
2.Recurso Especial 1.715.798/RS.
- Atualização Recurso Especial 1.733.013/PR (rol de procedimentos);
- Reunião Comitê Estadual de Saúde TJ/SP;
- Reunião ANS Registro de Produto: área de atuação x área de atuação;
- Inauguração CEJUSC – termo de adesão.
Segunda parte (11 horas) - Esclarecimentos Regulatórios Odontológicos
- IDSS: prazo para questionamento;
- Solicitação de imagens pelas operadoras;
- Consulta Pública nº 76; e
- Aprimoramento das regras de notificação de inadimplência e regulamentação de suspensão.
Dia 11 de dezembro de 2019 - Das 10h00 às 12h00
Sede Social do SINOG
Rua Treze de Maio, 1540 - Bela Vista - São Paulo - SP
Fonte: Sinog, em 03.12.2019