Por Débora Soares
O Sindapp inicia o ano com um plano de trabalho arrojado, que traduz o novo momento do Sindicato e prevê a consolidação de avanços importantes para as associadas.
Segundo a Presidente do Sindapp, Nélia Pozzi, há bastante otimismo em relação ao trabalho que se tem pela frente. “Contamos com um grupo muito engajado e tivemos ações bastante visíveis em 2015”.
A pauta para 2016 é ampla e fomenta a atuação em várias frentes.
A agenda da autorregulação, por exemplo, terá esforços renovados em 2016. Coordenada pelo Sindapp, a Comissão Mista de Autorregulação adentra este ano empenhada em dar continuidade a um dos mais importantes projetos na pauta da tríade associativa. A difusão de informações junto às associadas sobre esta iniciativa e a produção do primeiro código merecerão esforços ainda mais concentrados neste ano.
Representação - Outra esfera importante de atuação é o acompanhamento de duas ações judiciais, em que o Sindicato tem representado as associadas. Uma das ações está relacionada à devolução dos valores da Tafic pagos pelas associadas durante a vigência da Medida Provisória 233, de 2005. A segunda diz respeito à proteção das entidades, regidas pela Lei Complementar 108, de serem obrigadas a ressarcir os valores relativos à cessão de dirigentes. Esta última mostra-se próxima de transitar em julgado favoravelmente à tese defendida pelo Sindicato.
O plano de trabalho do Sindicato para 2016 também prevê a manutenção de sua ativa participação na Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC), ambiente em que o Sindapp tem realizado a defesa do ato regular de gestão e trabalhado em prol do fortalecimento de teses importantes para o Sistema.
Diálogo ampliado - A maior aproximação com as entidades e o fortalecimento do trabalho junto ao grupo de Delegados Sindicais também terão continuidade neste ano.
As visitas realizadas às entidades pelos diretores regionais e delegados sindicais são um exemplo concreto desse propósito. Nesses encontros, os representantes do Sindapp têm a oportunidade de apresentar aos dirigentes das EFPCs as principais linhas de atuação do Sindicato, ouvir suas expectativas e esclarecer dúvidas. Como resultado desta iniciativa, o Sindapp registrou em 2015 um ingresso significativo de novas associadas.
Elos fundamentais de contato entre o Sindapp e as fundações, os delegados sindicais estarão em 2016 ainda mais engajados na difusão de informações sobre iniciativas, serviços e produtos oferecidos pelo Sindicato - além do seu fundamental apoio às associadas locais quanto às negociações envolvendo as convenções coletivas da categoria.
Com relação aos produtos, também há novidades. O Seguro D&O – Fundos de Pensão, oferecido pelo Sindapp e distribuído por meio da corretora Apoena Soluções em Seguros, adentra 2016 com uma nova estratégia de divulgação e três novas seguradoras para cotação do produto: AIG, Zurich e Liberty – além das já tradicionais ACE e Chubb.
Promoção da ética - A agenda de promoção da ética e fortalecimento das boas práticas de governança continua fortes em 2016. O seminário com foco na ética segue para o seu sexto ano de realização, após apresentar um novo formato em 2015, decorrente da exitosa parceria com a Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC).
Merece ainda destaque o trabalho realizado pela Comissão de Ética. O colegiado finalizou importante etapa de revisão do código de condutas e princípios éticos do Sistema. Como resultado, a minuta com a nova versão do documento seguirá para assembleia geral neste ano.
Espera-se que em 2016 a Comissão de Ética passe a ter maior participação nos encontros regionais. Também está sendo estudada a divulgação, de forma periódica, de posicionamentos desse colegiado sobre temas relevantes para o Sistema, utilizando os canais de comunicação disponíveis do Sindapp e da Abrapp.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 06.01.2016.