Por Jorge Wahl
Obra que ainda está em seu início, a construção da previdência complementar dos servidores nos estados desperta um forte sentimento de confiança no que está por vir. Ao se referir a 2016, seus dirigentes o definem como um ano de estruturação, ao que se seguirá um 2017 de consolidação e novos avanços. A previsão é de que em mais alguns anos esta será uma das maiores vertentes do sistema, na dependência ainda das inovações que venham a surgir e resultar em novos formatos.
Os fatos vão se sucedendo. O mês que está terminando assistiu o Piauí torna-se mais um dos estados que institui regime de previdência complementar para os seus servidores. Em meados de novembro a Assembleia Legislativa aprovou mensagem do Governador Wellington Dias nesse sentido. Serão abrangidos todos os servidores públicos efetivos do Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, e autarquias, inclusive as de regime especial e fundações públicas do Estado do Piauí. Também estão incluídos os servidores celetistas vinculados a fundações, autarquias, sociedades de economia mista e empresas públicas estaduais.
Hoje, perto de uma dezena de estados possuem regimes de previdência complementar já operando ou muito próximos disso para os seus servidores. Para os que por qualquer razão, inclusive falta de escala, preferirem optar por um fundo multipatrocinado, o caminho que vai sendo aberto é o da adesão à Funpresp-Exe.
Minas - Para a Prevcom-MG, diz a sua Presidente Maria Ester Véras Nascimento, o ano que está terminando será lembrado principalmente pelo fato de que a entidade que dirige se consolidou como o fundo de pensão de todos os servidores mineiros. Já formalizaram a sua adesão o Executivo, Legislativo, defensoria pública, Ministério Público, Tribunal de Contas e Justiça Militar (seus funcionários civis). Tal amplitude de abrangência Maria Ester atribui “ao trabalho de sensibilização que desenvolvemos junto aos RHs dos órgãos públicos que poderiam potencialmente patrocinar”.
Como a construção ainda está em seu início, o número de participantes informado por Maria Ester ainda não vai além de uma centena. “Mas um grande salto virá em 2017”, prevê ela, mesmo porque já ingressaram no Estado mais de mil policiais, ao mesmo tempo em que procuradores e juízes foram empossados.
Rio Grande do Sul - No Rio Grande do Sul, explica o Presidente da RS-PREV, Ivan Bechara, a fase atual é de estruturação, a partir de uma dotação inicial de R$ 10 milhões, valor que ele espera ver dobrado ao longo de 2017. As providências são aquelas destinadas a colocar a casa de pé, prevendo Bechara a continuidade de providências muito mais operacionais, como a implementação do sistema previdenciário. No início de 2017 deverá estar sendo contratada a seguradora que vai responder pelo risco de invalidez.
No início do ano que vem, prevê Bechara, estarão sendo contratados os gestores dos ativos. Será uma gestão conservadora, até mesmo refletindo os modestos valores envolvidos no início, acredita ele. A entidade tem hoje 50 participantes.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 30.11.2016.