A série de apresentações do seminário Procedimentos e Controles na Elaboração das Demonstrações Contábeis do Exercício 2019 das EFPC, iniciada na última segunda-feira (20) em Brasília e levada ontem (21) a Belo Horizonte, prossegue hoje (22) em Salvador e amanhã (23) em Curitiba, tendo como uma de suas marcas o sucesso de público, além da facilidade em transmitir com clareza e precisão informações úteis e oportunas. Na capital mineira nesta terça-feira, como já havia feito na véspera no DF, Antônio Fernando Gazzoni, diretor da Mercer, na condição de um dos expositores ofereceu uma visão abrangente dos impactos da reforma da Previdência sobre o nosso sistema, ao mesmo tempo em que analisou os efeitos das últimas decisões - que ainda serão publicadas - do CNPC.
Gazzoni dedicou parte de sua exposição a um exame ao mesmo tempo abrangente e cuidadoso nos detalhes acerca da resolução voltada para fomentar a transparência nas entidades, analisando mais detidamente, por exemplo, os pontos que devem ser tornados mais transparentes e como se deve proceder nesses casos. "A principal preocupação que deve nortear os dirigentes é o fornecimento de informações claras, especialmente aquelas que permitirão ao participante planejar melhor a sua aposentadoria, se preparando com antecedência para decisões que precisará tomar", resumiu ele, que participou do evento juntamente com a sua equipe na Mercer.
Ele definiu de modo geral como positivas as medidas preconizadas em favor da transparência.
Referindo-se a outra decisão do CNPC, de dezembro último, observou que a seu ver a medida de forma alguma atenta contra o direito dos participantes das entidades regidas pela Lei Complementar 108 de eleger os seus representantes para os colegiados. A preocupação, disse, é apenas o de ajudar a garantir que os eleitos estejam qualificados para as funções que irão desempenhar, dando provas de sua competência para o cargo. Sem isso, as reservas dos trabalhadores poderão ficar sob risco.
Gazzoni também deu aos presentes uma ideia geral do estágio atual das discussões que deverão resultar em breve em um novo regramento relativamente à precificação (a mercado ou na curva) dos ativos. É que, notou ele, as entidades precisam se preparar previamente, uma vez que as mudanças que estão por vir demandarão esforços mais intensos.
E alertou também que não são poucos nem simples os esforços que as entidades precisam realizar para se ajustarem aos impactos trazidos pela reforma da Previdência. São vários os efeitos que serão sentidos sobre o sistema e, como exemplo, apontou a questão das contribuições para os planos após os 60 anos. Afinal, agora existe uma idade mínima que, para os homens, é de 65 anos.
Na parte mais especificamente contábil notou-se que as entidades estão cada uma utilizando formas diferentes de contabilizar o risco terceirizado dos seguros e, como isso não deve acontecer, é preciso buscar uma maneira de padronizar, sendo que o público presente foi convidado a buscar uma forma de fazê-lo. Tratou-se também do CJPJ por plano e tudo que envolve a forma de registro contábil nas novas contas contábeis do fundo administrativo compartilhado, além da nova planificação contábil para 2021.
Após as apresentações de hoje e amanhã, o seminário será levado a Porto Alegre (24/01), Florianópolis (27/01), São Paulo (28/01), Rio de Janeiro (29/01), Vitória (30/01) e Recife (31/01).
Fonte: ANCEP Notícias, em 22.01.2020