A terceira palestra do 1º Seminário Mato-grossense sobre Judicialização da Saúde Suplementar foi proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Martin Schulze, que falou sobre a “Relação do Comitê da Saúde do CNJ com os planos da medicina suplementar”, na tarde de sexta-feira (18 de novembro), no auditório Gervásio Leite, no TJMT.
Ao versar sobre o tema, o magistrado apresentou os sistemas de saúde e de Justiça, especificando a composição das instituições nos âmbitos federal e estadual. Demonstrou como é feita a identificação das causas da judicialização e as metas de redução e qualificação das demandas, ferramentas de apoio ao magistrado. “O comitê tem como função principal detectar os motivos que levam à intervenção da Justiça. Mas também atua estrategicamente no fortalecimento e harmonização das relações entre poderes, setores e instituições. Buscando consenso entre os envolvidos que resultam em parcerias e convênios”.
O palestrante discorreu ainda sobre a metodologia utilizada como ação de Planejamento de Gestão Sistêmica (PGS) com foco na saúde, que tem como propósito a retração das demandas judicializadas, por meio de mecanismos e meios de comunicação que divulguem direitos e políticas de saúde. “Temos que ter consciência do nosso conjunto, desenvolver pensamento sistêmico, harmônico e sustentável para a efetividade do atendimento das lides do sistema de saúde. E a saída para reverter esse quadro é debater sobre o assunto em fóruns, ações e diretrizes”, conclamou ele.
Ao final, o desembargador citou o caminho seguido no Rio Grande do Sul, que optou pela construção de uma rede de diálogo entre os atores, tanto do sistema público como do sistema de Justiça que agem ou interferem no setor de saúde.
Fonte: TJMT, em 21.11.2016.