O avanço da judicialização da saúde suplementar e a busca por decisões cada vez mais fundamentadas em critérios técnicos e científicos estiveram no centro das discussões do Seminário “Judicialização da Saúde Suplementar: Desafios Contemporâneos e Decisões Baseadas em Evidências”, promovido nesta quinta-feira (24/09) pelo Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na Corregedoria-Geral da Justiça.
Na abertura do evento, o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, ressaltou a importância da adoção de critérios técnicos para auxiliar a tomada de decisões em processos relacionados à saúde suplementar e destacou o papel dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) nesse processo, evidenciando a criação do NatJus – Saúde Suplementar, em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), focado na produção de notas técnicas e/ou pareceres que auxiliam magistradas(os) em decisões relacionadas a matérias de saúde suplementar.
“É preciso que seja uma decisão que preserve a saúde, preserve a vida do cidadão e da cidadã, mas também mantenha o sistema em funcionamento, porque, se ele colapsar, não será somente aquele paciente que vai sofrer as consequências”, enfatizou.
Fonte: TJCE, em 24.09.2026