Iniciativa será realizada de 9 a 13 de novembro, com negociações e conciliações virtuais para estimular solução consensual de conflitos
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), participará, de 9 a 13 de novembro, da Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar. A iniciativa busca incentivar o diálogo entre beneficiários e operadoras de planos de saúde, ampliando as possibilidades de resolução consensual de conflitos.
A ação integra o Acordo de Cooperação Técnica nº 017/2026, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), operadoras de planos de saúde e entidades representativas do setor. O objetivo é estimular a negociação entre as partes e fortalecer os mecanismos consensuais de solução de demandas relacionadas à saúde suplementar.
Durante a semana, o TJRJ utilizará a plataforma +Acordo para o cadastramento de demandas e a realização de negociações e conciliações em ambiente virtual. A ferramenta permitirá aproximar as partes e facilitar as tratativas para a construção de soluções consensuais.
Como participar
Os procedimentos para encaminhamento das demandas variam de acordo com a situação do caso:
Casos pré-processuais, sem advogado: devem ser encaminhados ao Nupemec pelo e-mail
Casos dos Juizados Especiais: devem ser encaminhados à Coordenadoria dos Juizados Especiais (Cojes)
Casos com advogado constituído nos autos: devem ser cadastrados na plataforma +Acordo. A orientação é que a operadora apresente, desde o início, uma proposta de acordo à parte contrária, favorecendo o avanço das negociações.
A plataforma está disponível no site do TJRJ. Clique neste link para acessar.
A participação na Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar reforça a importância do diálogo como instrumento para aproximar interesses, reduzir a duração dos conflitos e ampliar o acesso a uma Justiça mais célere e efetiva.
Fonte: TJRJ, em 16.10.2026