Por Gabriela Borges, Luiz Guilherme Cantarelli
Seguradoras alertam para período de grandes adaptações e potenciais aumentos de custos
A recente aprovação pela Câmara dos Deputados do PL 2597/2024, conhecido como Marco Legal dos Seguros, promete transformar o mercado de seguros no Brasil. Mais que uma consolidação normativa, o novo projeto propõe um marco legal robusto, com regras específicas para os contratos de seguro, com o intuito de promover o desenvolvimento do setor no país, além de mitigar assimetrias presentes na relação contratual.
Desde novas diretrizes para apólices até a formalização do resseguro, o projeto visa equilibrar a proteção aos consumidores e a segurança financeira das operações das seguradoras. Com o texto agora aguardando sanção presidencial, o setor aguarda atento pelo desfecho, entre expectativas de modernização e dúvidas operacionais.
Fonte: JOTA, em 09.12.2024