Por Ana Cecília Silva, Leonardo Faleiro e Rosendo Vieira
Alternativa jurídica eficaz, proporciona segurança no cumprimento de decisões e maior flexibilidade financeira
A crescente complexidade das relações trabalhistas e o elevado número de ações na Justiça do Trabalho impõem às empresas a busca por instrumentos que possibilitem o cumprimento de obrigações judiciais com maior flexibilidade e menor impacto financeiro. Nesse contexto desafiador, o seguro-garantia judicial emerge como uma alternativa consolidada e vantajosa ao tradicional depósito recursal e como forma eficaz de garantia na execução. Este artigo visa destacar de forma sucinta a natureza, os requisitos e as aplicações práticas deste valioso instrumento, à luz da legislação e da mais recente jurisprudência trabalhista.
Fonte: Migalhas, em 17.11.2025