Em uma análise detalhada, Rodolfo Bokel, sócio da Globus Seguros e especialista no setor, destaca a crescente adoção do Seguro Garantia Judicial como um mecanismo eficiente e econômico para empresas em litígio
O Seguro Garantia Judicial oferece uma alternativa para garantir processos judiciais, eliminando a necessidade de depósitos em dinheiro ou outros tipos de garantias tradicionais
- No artigo, Bokel explora a evolução deste produto desde sua regulamentação em 2014, enfatizando seu papel fundamental nas esferas cível, fiscal e trabalhista. A aceitação judicial e a preferência sobre outras formas de garantia, como depósitos em dinheiro e fianças bancárias, são ressaltadas como fatores-chave para seu crescimento
- Bokel também aborda o procedimento de contratação do seguro, sublinhando a importância da análise de crédito realizada pelas seguradoras para avaliar os riscos envolvidos
- Além disso, discute o impacto de mudanças legislativas, como a lei do CARF, na promoção da segurança jurídica e na facilitação do acesso a este tipo de seguro
- Finalmente, o artigo reflete sobre o significado social do seguro garantia judicial, considerando seu papel em proteger o patrimônio das empresas e manter a liquidez, ao mesmo tempo em que oferece uma solução menos onerosa para a garantia de processos judiciais
Fonte: CNseg, em 04.03.2024