Por Dinir Salvador Rios da Rocha e Lincoln da Matta Fernandes
Sócio e advogado, respectivamente, do DR&A advogados
Destaque entre os seguros do grupo denominado “responsabilidades”, o Seguro de Responsabilidade Civil de Administradores, usualmente conhecido como D&O (Directors and Officers Insurance), revela-se como importante meio de preservação do patrimônio de administradores e sociedades empresariais frente à ocorrência de litígios administrativos e judiciais nos quais discutam-se a prática de irregularidades em atos de gestão.
Neste sentido, uma das facetas da preservação patrimonial supramencionada ocorre mediante a transferência, à seguradora, da responsabilidade pelo adimplemento de valores incorridos por administradores/diretores ou pela sociedade tomadora com custos suportados com a defesa de seus interesses em procedimentos litigiosos e investigativos.
(Em julho de 2020)