Por Beatrice Blanchet
Momentos de crise evidenciam a importância da proteção dos administradores
O oferecimento do seguro de responsabilidade civil pelas grandes empresas aos seus administradores, com foco principalmente em diretores estatutários e conselheiros de administração, comumente conhecido como seguro D&O, vem ganhando força nos últimos anos. De acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), só em 2018 as 20 maiores companhias abertas do Brasil —com valores de mercado que vão de 26 bilhões de reais a 300 bilhões de reais —, como AmBev, Vale, Santander, Braskem e B3, contrataram esse seguro.
A modalidade obedece à regulamentação da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e tem suas regras estabelecidas na Circular Susep nº 553, de 23 de maio de 2017. Esse seguro tem por objetivo proteger o patrimônio pessoal dos administradores, que podem ser responsabilizados pelos prejuízos causados às companhias ou a terceiros em decorrência de atos por eles praticados no exercício de suas funções — ainda que não estejam mais em seus respectivos cargos.
Fonte: Veirano Advogados, em 10.08.2020