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Fábio Pinho, CEO da Essor Seguros, seguradora francesa que atua no Brasil desde 2012. |
Quando pensamos em um país do tamanho do Brasil, é difícil colocar na ponta do lápis o potencial de produção que ele pode alcançar. Mas, no cenário agrícola, o nosso país certamente tem despontado como um dos principais agentes mundiais e, apesar da crise econômica, a tendência é que ele se mantenha em alta nos próximos anos. Todo o esforço do setor agrícola, porém, não seria tão bem recompensado se este não contasse com um aliado: o seguro. Apesar disso, essa importante ferramenta para gerir riscos rurais no cenário nacional ainda é limitada por conta de uma lacuna ainda existente nas políticas públicas.
Sim, quase todos parecem concordar – trabalhadores e lideranças rurais, governistas e, claro, integrantes do mercado segurador: o seguro agrícola é fundamental para o desenvolvimento da agricultura em qualquer país, especialmente no Brasil - o qual possui um território produtivo de larga escala e condições climáticas ainda mais favoráveis do que a média mundial. Mas, apesar disso, a utilização do seguro por trabalhadores rurais ainda é relativamente reduzida em quase todo o mundo – a exceção dos Estados Unidos. Lá, apesar de lenta e dispendiosa, a mudança envolveu várias esferas do Governo em ações prioritárias e complementares. O resultado foi e, ainda hoje, é motivo de orgulho. Estima-se que 90% do território americano conte com, pelo menos, um seguro.
Nesse ponto, a adoção do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), iniciado em 2005 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foi uma vitória para os produtores rurais brasileiros. O Programa proporciona redução de 30% a 70% do custo do seguro para o produtor rural, permitindo a complementação com outras subvenções concedidas por estados e municípios. O repasse é feito por meio das próprias seguradoras que, quando escolhidas pelo produtor, deduzem do preço da apólice o incentivo dado pelo Governo. No entanto, as companhias seguradoras têm sofrido com o atraso no pagamento da subvenção federal, o que acaba por causar transtornos significativos para a operação das Seguradoras, que possuem todas suas obrigações de melhor atender seu clientes, além de afetar a credibilidade do PSR pelos próprios produtores rurais e mercados nacional e internacional.
É bem verdade que os últimos movimentos no mercado vem demonstrando vontade política em ajustar estas distorções e cumprir cronogramas, mas, investimentos em larga escala no setor agrícola, no entanto, não têm feito parte da agenda do Governo brasileiro. O anúncio recente de cerca de R$ 300 milhões de subvenção para a safra 2015, somados a mais R$ 300 milhões pendentes da safra passada, não animou o setor. O valor está muito aquém das necessidades de um mercado crescente como o brasileiro, que conta com proteção para apenas 10% de sua área plantada, chegando a quase 10 milhões de hectares.
Se o seguro agrícola brasileiro ainda está longe de alcançar taxas similares às norte-americanas, o cenário de atraso nos pagamentos da subvenção pode enfraquecer o setor e, muitas vezes, incentivar que as seguradoras deixem de atuar no seguro rural, um segmento sensível às variações climáticas e no qual as margens de retorno são bastante reduzidas. Mas não se pode ignorar o potencial do produto. Hoje, já são mais de 70 mil produtores rurais atendidos pelo PSR, além de 101,8 mil apólices comercializadas. Com os incentivos certos, esses números podem triplicar.
A receita parece simples e é quase incompreensível entender o porquê dela não sair do papel: a adoção de políticas de governo mais abrangentes e investimentos que estejam à altura do potencial do setor fatalmente resultarão no desenvolvimento do agronegócio no Brasil, na geração de empregos, na ampliação do fôlego da produção e das exportações e mais: no fortalecimento do papel do Brasil como fonte de alimentos em um cenário em que a fome é mundialmente reconhecida como uma questão a ser extinta.
Mais do que ampliar o papel do seguro, a iniciativa fortalecerá a política agrícola nacional. Entre grãos e terra, no fim das contas, todos querem colher o que plantam e em um mercado como o de seguros, não se engane: a vontade é a mesma.
Fonte: Artigo publicado originalmente na revista Opinião.Seg nº 11 - Outubro de 2015 - Páginas 32 e 33.