Por Leonardo Corrêa
As apólices de seguro, em teoria, deveriam ser um instrumento de proteção e previsibilidade. Você paga regularmente por uma garantia e tem a promessa de que, quando o infortúnio bater à porta, haverá amparo. No entanto, o que vemos na prática são contratos opacos, redigidos em uma linguagem inacessível, repletos de pegadinhas e armadilhas que fazem da suposta proteção uma ilusão. O cidadão médio e as próprias empresas, quando enfrentam a dor e o infortúnio, descobrem que aquilo que comprou era, na verdade, uma promessa vazia.
Como argumenta Charles Fried, “a quebra de uma promessa é semelhante a mentir: o abuso de uma instituição social que visa invocar laços de confiança” [1]. Esse comportamento por parte das seguradoras é inadmissível, mesmo sob a ótica do princípio da não agressão (PNA) defendido pelos libertários.
Fonte: Consultor Jurídico, em 13.09.2024