Informamos-lhes que a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP publicou, na semana passada, as seguintes normas referentes à Segmentação das supervisionadas abaixo indicadas, para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial:
(i) Resolução CNSP nº 388/2020 – Estabelece a Segmentação;
(ii) Resolução CNSP nº 389/2020 – Altera a Resolução CNSP nº 321/2015.
Apresentamos abaixo nossa breve análise dos principais pontos relativos às referidas normas.
Fonte: DR&A Advogados, em 21.09.2020