Dia 12 de novembro é o prazo final para os participantes do Grupo de Custeio 1* realizarem alteração de percentual de contribuição. Após essa data, somente no período de 1º de abril a 31 de maio de 2022, conforme previsto no Regulamento do Plano Sebraeprev.
A partir da folha de pagamento de novembro, para o cálculo da Contribuição Básica, será considerado uma nova base de contribuição (salário menos 5 VRPs**).
Mas o que isso significa na prática?
Vamos usar como exemplo um participante que tem como salário R$ 5.500,00. Antes, com a utilização de 15 VRPs para apuração da base de contribuição, a sua contribuição mensal era de R$ 65,45. Com a mudança, ou seja, com a redução de 15VRPs para 5VRPs para o cálculo da Contribuição Básica, esse mesmo participante terá como contribuição mensal o valor de R$ 299,20, considerando que o seu percentual é de 7%.
Caso o participante não faça alteração de percentual até o dia 12 de novembro, o percentual atual será mantido e aplicado sobre a nova base contributiva para apuração da do valor da Contribuição Básica.
O valor mínimo da Contribuição Básica também foi atualizado para permitir uma formação de poupança previdenciária mais eficiente. O novo valor é de R$ 100,00.
A Contribuição de Benefício de Risco também foi atualizada dos atuais 0,1313% para 0,16%. Essa contribuição permite a cobertura financeira para os eventos de invalidez e morte.
Veja como o cálculo é realizado:
COMO SERÁ A PARTIR DE NOVEMBRO (5 VRP)
COMO ERA ANTES (15 VRP)
*-ABASE - SEBRAE/AL - SEBRAE/AM - SEBRAE/AP - SEBRAE/BA - SEBRAE/CE - SEBRAE/MG - SEBRAE/MT - SEBRAE/NA - SEBRAE/PA - SEBRAE/PB - SEBRAE/PE -SEBRAE/PI - SEBRAE/PR - SEBRAE/RJ - SEBRAE/RN - SEBRAE/RO - SEBRAE/RS - SEBRAE/RR - SEBRAE/SC - SEBRAE/SE - SEBRAE/SP - SEBRAE PREVIDÊNCIA
** Valor de Referência Previdenciário
***Para o cálculo foi levado em consideração o acréscimo de 1/12 avos correspondente à parcela relativa ao décimo terceiro salário.
ATENÇÃO: para as Patrocinadoras que compõem o Grupo de Custeio 2, permanece o cálculo com 15 VRP.
Fonte: Sebrae Previdência, em 09.11.2021.