Os planos de saúde, laboratórios farmacêuticos, farmácias e drogarias, entre outros foram beneficiados com a Lei 13.097, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em janeiro último. A iniciativa permite a participação direta ou indireta de capital estrangeiro no controle acionário pelos investidores, sem limite de percentual para a composição do capital. Está medida faz menção específica aos hospitais gerais, conforme disse o presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Francisco Balestrin.
“Até então, a legislação brasileira só permitia a entrada de capital estrangeiro em plano de saúde, laboratórios farmacêuticos, farmácias, drogarias, entre outros. De 2007 e 2012, por exemplo, os investimentos estrangeiros no Brasil cresceram 89%, ou seja, saltaram de US$ 34,6 bilhões para US$ 65,3 bilhões.”
Balestrin ressaltou que, sem novas fontes de investimento, dificilmente a rede privada hospitalar teria condições de expandir sua estrutura de acordo com a necessidade da população. Os recursos financeiros, segundo ele, são importantes para aumentar a oferta de serviços, contribuem para a sustentabilidade econômico-financeira, modernização, expansão e fortalecimento dos hospitais privados independentes ou organizados em rede, além de tornar mais equilibrada as possibilidades de negócio para todos os players do mercado.
“O país passa por um déficit de leitos hospitalares. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aconselha a oferta de 3 a 5 leitos para cada mil habitantes. Levantamento da Anahp mostra que, se a população beneficiária de planos de saúde crescer a uma média de 4,1% no ano - taxa equivalente à média de crescimento verificada nos últimos cinco anos - será necessário investir cerca de R$ 7,3 bilhões para construir 23,2 mil novos leitos, além dos já existentes - disse, acrescentando que, a partir de agora, essa adequação na legislação favorece o setor a atender as demandas atuais e futuras, além de permitir que os hospitais privados consigam obter ganhos de produtividade e poder de negociação com o aumento da escala.”
O presidente da entidade disse ainda que o desafio das instituições hospitalares, em 2015, é contrabalançar a necessidade por fontes de financiamento para investir na ampliação das unidades, com o intuito de obter ganhos de escala e produtividade, com o aumento das taxas de juros no país - majoritariamente atreladas à taxa básica de juros, a Selic. De acordo com ele, estas instituições precisam dispor de aporte considerável de capital de giro para não se prejudicarem, uma vez que o prazo médio de recebimento dos planos de saúde pode ser superior ao prazo médio de pagamento dos fornecedores e de salários dos funcionários - o que pode prejudicar os hospitais, com o aumento das taxas de juros.
Os dados apontam ainda que, para este ano, é esperada uma retração de 0,42% da economia brasileira, índice menor que a média mundial - de 3,8%. “O tímido desempenho do PIB e da economia brasileira, de forma geral, quando considerados os resultados do primeiro semestre de 2014, foram impactados pelas fortes quedas da indústria - de 1,4% - e da formação bruta de capital fixo (os investimentos) - de 6,8%.”
Já o setor externo apresentou resultados favoráveis, com crescimento das exportações de bens e serviços de 2,3%, ao passo que a importação caiu 0,6%. “No Brasil, os índices de investimento estão aquém do necessário para sustentar um crescimento econômico robusto.”
Para o presidente da Anahp, o Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo, atingindo a marca de 36% do PIB - índice acima da média mundial, de 22%. Os hospitais privados, por exemplo, foram as responsáveis por 15,5% do total de arrecadação tributária do setor, equivalente a R$ 27 bilhões. O estudo mostra que, entre todas as atividades que compõem o setor de saúde, o segmento hospitalar foi o terceiro mais tributado em 2013 (R$ 4,2 bilhões), atrás apenas da fabricação de medicamentos para uso humano (R$ 4,5 bilhões) e de planos de saúde (R$ 4,7 bilhões).
Fonte: Monitor Mercantil, em 25.02.2015.