Pesquisa (Normas)
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| Nº Ident. | Número | Origem | Tipo de Norma | Data de Publicação | Ementa | Vide | Ação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 4115386 | 887 | MS/SAES | PRT | 25/07/2019 | Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. | Não | |
| 4115385 | 882 | MS/SAES | PRT | 25/07/2019 | Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade. | Não | |
| 4115384 | 881 | MS/SAES | PRT | 25/07/2019 | Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano. | Não | |
| 4115383 | 880 | MS/SAES | PRT | 25/07/2019 | Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. | Não | |
| 4115382 | 866 | MS/SAES | PRT | 25/07/2019 | Inclui membro em equipe de transplante. | Não | |
| 4115381 | 865 | MS/SAES | PRT | 25/07/2019 | Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde. | Não | |
| 4115380 | 864 | MS/SAES | PRT | 25/07/2019 | Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético. | Não | |
| 4115379 | 863 | MS/SAES | PRT | 25/07/2019 | Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. | Não | |
| 4115378 | 5 | MS/SAES | COP | 25/07/2019 | Torna pública para eventuais sugestões o Guia de Atenção à Saúde da Pessoa com Estomia. [Ementa elaborada pela Biblioteca/MS] | Não | |
| 4115377 | 41 | MS/SCTIE | PRT | 25/07/2019 | Torna pública a decisão de não incorporar a vareniclina para a cessação do tabagismo no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. | Não | |
| 4115376 | 39 | MS/SCTIE | PRT | 25/07/2019 | Torna pública a decisão de incorporar a colangiopancreatografia endoscópica retrógrada précirúrgica no tratamento de coledocolitíase sem colecistectomia prévia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. | Não | |
| 4115375 | 38 | MS/SCTIE | PRT | 25/07/2019 | Torna pública a decisão de incorporar a abiraterona para o câncer de próstata metastático resistente à castração de pacientes com uso prévio de quimioterapia, conforme a Assistência Oncológica no SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. | Não | |
| 4115374 | 37 | MS/SCTIE | PRT | 25/07/2019 | Torna pública a decisão de incorporar o cateter hidrofílico para cateterismo vesical intermitente em indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. | Não | |
| 4115373 | 42 | MS/SCTIE | COP | 25/07/2019 | Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Mucopolissacaridose Tipo IV A (Síndrome de Morquio A), apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE/MS. | Não | |
| 4115372 | 41 | MS/SCTIE | COP | 25/07/2019 | Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Mucopolissacaridose Tipo VI (Síndrome Maroteaux-Lamy), apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE/MS. | Não | |
| 4115371 | 704 | MS/SE | PRT | 25/07/2019 | Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas 2017 de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON. | Não | |
| 4115370 | 700 | MS/SE | PRT | 25/07/2019 | Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). | Não | |
| 4115369 | 1986 | MS/GM | PRT | 25/07/2019 | Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). | Não | |
| 4115368 | 1956 | MS/GM | PRT | 25/07/2019 | Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Dourados. | Não | |
| 4115367 | 1955 | MS/GM | PRT | 25/07/2019 | Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Dourados. | Não | |
| 4115366 | 1953 | MS/GM | PRT | 25/07/2019 | Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Dourados. | Não | |
| 4115365 | 1950 | MS/GM | PRT | 25/07/2019 | Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Mato Grosso do Sul e Municípios. | Não | |
| 4115364 | 1949 | MS/GM | PRT | 25/07/2019 | Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Mato Grosso do Sul, do Município de Dourados. | Não | |
| 4115363 | 1948 | MS/GM | PRT | 25/07/2019 | Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Dourados. | Não | |
| 4115362 | 1947 | MS/GM | PRT | 25/07/2019 | Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Aquidauana. | Não | |
| 4115361 | 1945 | MS/GM | PRT | 25/07/2019 | Habilita Unidade Móvel Tipo Motocicleta - Motolância no Município de Dourados/MS destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Dourados. | Não | |
| 4115360 | 1912 | MS/GM | PRT | 25/07/2019 | Habilita o Município de Campo Grande (MS) a receber incentivo financeiro de custeio referente a Unidade Móvel tipo Motocicleta (Motolância), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências, Regional de Campo Grande (MS) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande. | Não | |
| 4115359 | 1911 | MS/GM | PRT | 25/07/2019 | Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Mato Grosso do Sul. | Não | |
| 4115358 | 1890 | MS/GM | PRT | 25/07/2019 | Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande. | Não | |
| 4115357 | 1884 | MS/GM | PRT | 25/07/2019 | Habilita o Município de Amambaí no Estado do Mato Grosso do Sul a receber, em parcela única, incentivo de implantação de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I. | Não | |
| 4115356 | 1862 | MS/GM | PRT | 25/07/2019 | Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental no Município de Campo Grande/MS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande. | Não | |
| 4115355 | 1810 | MS/GM | PRT | 25/07/2019 | Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Mato Grosso do Sul e Municípios de Campo Grande e Ponta Porã. | Não | |
| 4115283 | 860 | MS/SAES | PRT | 22/07/2019 | Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. | Não | |
| 4115056 | 1473 | MS/GM | PRT | 01/07/2019 | Desabilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), do Hospital Materno Infantil Getúlio Vargas e deduz recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre. | Não |
Fonte: SaudeLegis, em 26.07.2019.