Existem hoje duas iniciativas destinadas a permitir que as pessoas cheguem à aposentadoria com uma reserva de recursos suficientes para pagar os seus planos de saúde. Uma é o Projeto de Lei 7052/2014, de autoria do deputado Armando Vergílio (SDD-GO).
A outra reside nos estudos que começaram a ser produzidos no âmbito da Comissão Temática 2 do CNPC, sob o nome de “Flex-Seguridade” e que a Abrapp acompanhou até onde avançou. Numa reunião ontem, realizada a convite da Abrapp e que reuniu também a Unidas (representa as entidades de autogestão em saúde sem fins lucrativos), a Anapar (participantes de fundos de pensão), a FenaSaúde (seguradoras) e Abramge (empresas de medicina de grupo), ficou acertado que se irá agora avaliar se será possível transformar os dois caminhos em um.
Isso atende ao objetivo da Abrapp ao convidar para a reunião, realizada exatamente no intuito, disse o Presidente José Ribeiro Pena Neto, de identificar pontos de interesse comum que conduzam ao desenvolvimento de esforços conjuntos. Esse compartilhamento faz todo o sentido para Denise Elói, presidente da Unidas, segundo quem “a longevidade é muito bem vinda, mas pressiona tanto os gestores de saúde como de previdência”. Assim, é natural que ambos procurem juntos as respostas.
A Presidente do Sindapp, Nélia Pozzi, mostrou aos presentes estar otimista, notando que “acho que conseguiremos agrupar os dois projetos”. Ela destacou o interesse social envolvido. Com o mesmo espírito, Ricardo Sasseron, Vice-presidente da Anapar, disse “estar mesmo na hora de tentarmos resolver esse problema”, considerando o drama que se tornou a chegada de tantos brasileiros ao momento da aposentadoria sem renda suficiente para pagar os seus planos de saúde.
“Será bom para todos”, disse José Cechin, diretor-executivo da FenaSaúde, referindo-se ao sucesso que se poderá alcançar ao final desse esforço conjunto em favor da formação de reservas para pagamento de planos de saúde. Algo tão ou mais necessário, comentou Antônio Westenberg, da Abramge, considerando que “os custos da saúde continuam subindo regularmente na base dos dois dígitos”. Enfim, não se sabe exatamente onde tudo isso vai parar.
A intenção da Abrapp, informou o Presidente José Ribeiro, é fazer uma análise do quanto o PL 7052 do deputado Armando Vergílio se coaduna com as necessidades e a legislação dos fundos de pensão. De outra parte, os estudos em torno do “Flex-Seguridade”, que a Abrapp acompanhou de perto, serão trazidos para conhecimento dos demais.
As entidades presentes à reunião vão funcionar daqui para a frente como um grupo de trabalho informal. Um novo encontro foi agendado para 25 de novembro, para se avançar mais nas discussões, no intuito de se poder reunir ideias a tempo de se fazer o desenho inicial de uma proposta a ser levada ao conhecimento do CNPC, em sua reunião de dezembro.
Fonte: ABRAPP, em 29.10.2014.