Direção do banco evita falar em IPO, mas bancada do PT aprova proposta, que já havia sido tentada por Tarso Genro
Por Patrícia Comunello
No governo Tarso Genro (PT), a proposta não emplacou e nem foi à votação no fim de 2013. Mas tudo indica que desta vez a Assembleia Legislativa poderá dar o aval à criação da Banrisul Corretoras de Seguros (possível nome da operação). A proposta de instituir a subsidiária, que vai operar com a distribuição de seguros, previdência e capitalização, foi enviada pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) à Assembleia Legislativa na semana passada dentro do pacote de socorro às finanças públicas e segue exatamente a mesma fórmula levada sem sucesso pelo seu antecessor. O modelo embutido no Projeto de Lei (PL) 208/2015 é o mesmo, segundo o atual presidente do banco, Luiz Gonzaga Veras Mota.
A questão que emergirá, caso seja aprovada a nova empresa, é se a atual gestão do banco partirá para a abertura de capital, chance de captar recursos, objeto de desejo de Sartori ante seu propalado déficit de R$ 5,4 bilhões em 2015.
Gonzaga evita falar em qualquer plano futuro de fazer a oferta inicial de ações (IPO) da corretora na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa). "A decisão caberá ao acionista majoritário", desconversou o dirigente. Antes disso, o presidente sustenta que a inclusão da corretora no pacote alinha-se com uma economia fiscal para o banco, que reverteria em mais dividendos ao acionista majoritário, o Estado. "A tributação para a corretora é menor que a do banco, uma diferença de mais de 6% sobre o valor bruto arrecadado, o que já é uma vantagem", explica o presidente da instituição.
Para o mercado, a proposta coloca em linha a possibilidade de nova abertura de capital dentro da operação do banco estadual. A última foi em 2007, considerada um sucesso e capitaneada pelo então secretário da Fazenda, Aod Cunha, homem forte da equipe da ex-governadora Yeda Crusius (PSDB, 2007-2010).
O sócio da Fundamenta Investimentos, Valter Bianchi Filho, vislumbra espaço para abrir capital, já que o segmento de seguros entre bancos patrocinou capitalizações polpudas do Banco do Brasil e da Caixa. "Não parece que há intenção da oposição em sabotar a proposta. Falar em abrir capital da Banrisul seguridade não deve ser visto como negativo, mas tem a barreira do apego à propriedade entre os gaúchos", previne Bianchi. "Se começarem a colar a proposta à privatização, as opiniões podem mudar", adverte o analista.
O presidente do banco explica que a proposta segue a receita anterior, mesmo que com pequenas alterações nos termos do texto do PL 208 e na justificativa. No PL 276/2013, de Tarso, a nova empresa é tratada como "subsidiária", e no atual, de "estrutura societária". A nova empresa, cuja criação passará agora pelo exame dos deputados estaduais, será uma corretora de seguros, previdência e capitalização. A função é de distribuição, segundo especificação do setor no País. Além disso, 100% do capital será do banco, que tem mais cinco empresas coligadas ? consórcios, corretora de valores mobiliários e câmbio, Armazéns Gerais, cartões e parte no capital da Bem Promotora de vendas (crédito consignado).
A novata é uma seguradora, criada em 2014, em associação à Icatu Seguros. Na holding, o Banrisul não é majoritário, tem 49,9% do capital. Mota garantiu que nada mudará nesse acordo, que se destina a administrar os produtos. A alegação da direção do banco é que a Icatu tem expertise no setor. "Vamos operar no modelo dos demais bancos", esmiuça Gonzaga.
Na proposta do PT, o capital social inicial da corretora seria de R$ 1 milhão, e na atual não se estipula um valor. Nome, capital e tipo de sociedade (limitada ou anônima) serão definidos após a tramitação na Assembleia Legislativa. Gonzaga adiantou que será uma S.A.
PT apoia proposta, mas corretores e bancários rejeitam
O presidente do Banrisul, Luiz Gonzaga Veras Mota, espera que os deputados aprovem o PL 208/2015 que cria a corretora de seguros. "Se é bom para o Banrisul é bom para o Estado, pois aumentarão os dividendos." Em 2014, a venda de seguros e demais produtos na área somou R$ 121,5 milhões, desempenho muito acima da receita total com serviços e tarifas, mas que fica minimizado ao ficar imerso nas demais contas. Segregar o valor com uma empresa própria valorizará o ativo, adianta Gonzaga.
A bancada do PT deve apoiar o PL, adiantou o líder do partido na Assembleia, Tarcísio Zimmermann, que encara a retomada da proposta como reconhecimento da gestão anterior pela atual. "A corretora já poderia estar funcionando e produzindo resultados se não fosse o sectarismo da atual base aliada. Não mudaremos de posição só porque não somos mais governo", assegura. Diante da posição contrária de setores como os bancários, Zimmermann diz que poderá agregar ao PL a ressalva de que qualquer abertura de capital estará limitada à manutenção do controle pelo Estado.
O líder do governo na Assembleia, Alexandre Postal (PMDB), diz que a proposta de Tarso Genro não foi apreciada pois foi retirada antes de serem feitos esclarecimentos pedidos pela oposição da época. "Não vejo situação grave para rejeição agora." As medidas no pacote de Sartori não têm pedido para tramitar com urgência.
Uma resistência ao PL deve surgir dos mais de 6,3 mil corretores de seguros, representados pelo Sindicato de Corretores (Sincor-RS), que fez pressão sobre os parlamentares, em 2013, para impedir a aprovação. O presidente do Sincor-RS, Ricardo Pansera, alega que a categoria é contra a operação pelos bancos estatais, por normalmente estar associada à venda casada, o que gera prejuízos aos consumidores. "Vamos fazer pressão de novo", avisa Pansera.
Banco pode aproveitar janela para capitalização via bolsa, diz analista
A oferta inicial de ações (IPO, da sigla em inglês) de duas empresas de distribuição de seguros e previdência ligadas a bancos estatais podem inspirar eventual abertura de capital da ainda incerta Banrisul Seguros, Previdência e Capitalização. A BB Seguridade (Bando do Brasil) captou R$ 11,475 bilhões em 2013 (um dos recordes recentes do mercado de capitais no Brasil), e a primeira oferta do ano na BM&FBovespa, da PAR Corretora (Caixa e GP Investimentos), que somou R$ 602,8 milhões, encerrou-se na semana passada. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) apontou que o segmento cresceu 22,4% no primeiro trimester do ano, somando R$ 42,5 bilhões em receitas.
Esse conjunto pode dar motivos de sobra para a direção do banco buscar a mesma trilha do BB e da Caixa, aposta o sócio da Fundamenta Investimentos, o economista Valter Bianchi Filho. "O Estado está sempre correndo atrás de receita para pagar as suas contas, e a hipótese de criar a corretora para ir ao mercado não seria absurda", avalia Bianchi, citando que o governador José Ivo Sartori (PMDB) revela que está disposto a buscar alterantivas menos convencionais para socorrer as finanças.
O sócio da Fundamenta reforça que os exemplos indicam que há ainda espaço. "O resultado da PAR Corretora prova que a atração para este tipo de negócio ainda está quente." Ele compara a receptividade a seguros aos modismos da própria bolsa (operadores e investidores), que já embarcou em ofertas de educação e construtoras, que renderam dissabores no período recente. Bianchi não arrisca projetar eventual fôlego de ações da Banrisul Seguros, mas lembra que "R$ 100 milhões a R$ 200 milhões" já seriam um alento ao caixa do Estado. Bianch admite que o ambiente da bolsa já esteve melhor, mas o IPO da PAR não pode ser ignorado. Para o analista, a notícia da proposta de criar a corretora de seguros deve começar a animar setores do mercado para fazer as contas. A palavra está agora com a Assembleia Legislativa.
Fonte: Jornal do Comércio, em 08.06.2015.