A Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) formalizou convênio de adesão com a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – RS-Prev. A assinatura aconteceu na quarta-feira, dia 05/07, no 37º Congresso de Municípios, realizado em Porto Alegre.
O convênio deverá ser submetido à aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, autarquia federal responsável pela fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar. Em sendo aprovado pela Previc, o convênio tornará o modelo de previdência complementar do servidor público previsto na Constituição Federal acessível aos 497 municípios gaúchos, que poderão instituir as novas regras para seus servidores através da RS-Prev, entidade de natureza pública e de direito privado que já administra a previdência complementar dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul.
O convênio, pioneiro no que se refere à oferta de plano setorial a municípios, foi assinado pelo presidente da Famurs, Luciano Pinto, e pelo Diretor-Presidente da RS-Prev, Ivan Bechara Filho. No evento, estavam presentes representantes dos municípios do Estado, autoridades estaduais e federais, além da Diretora de Investimentos da RS-Prev, Danielle Silva, o Presidente do Conselho Deliberativo, José Guilherme Kliemann, e o Presidente do Conselheiro Fiscal, Bruno Freitas.
Fonte: RS-Prev, em 20.07.2017.