"O extraordinário sucesso do 40º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada, na semana passada, e a conclusão agora do processo de aprovação da reforma da Previdência sublinham o momento histórico vivido pelo nosso sistema", resume o Presidente da ANCEP, Roque Muniz, convencido de que as atuais circunstâncias colocam as nossas entidades em um cenário de muitas oportunidades.
No entender de Roque, "o aprimoramento da base normativa, a consciência que o brasileiro vai adquirindo que o INSS não resolve sozinho, o lançamento de novos planos mais ao gosto da época que vivemos, tudo isso entre outros fatores está devolvendo ao nosso sistema um potencial de crescimento que há muito tempo não víamos".
Por sua vez, o presidente da Abrapp, Luis Ricardo Marcondes Martins, publicam desde ontem várias mídias, comemora a aprovação da reforma da Previdência, mas diz que a partir de agora é preciso dar novos passos para ir além de mudanças meramente paramétricas e avançarmos na direção de transformações estruturais, capazes de assegurar um novo e sustentável modelo previdenciário. Nesse sentido, defendeu a existência de um pilar estatal que proteja a população de menor renda, ao mesmo tempo que um regime de capitalização para o qual contribuam empregadores e trabalhadores.
No portal da revista Investidor Institucional, Luís Ricardo comemora a aprovação da reforma da Previdência chamando a atenção para os avanços conseguidos após todo um ciclo de tentativas, ao longo dos governos Collor, Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer. “Essa reforma, do ponto de vista paramétrico, torna nossos padrões em termos de idade de aposentadoria, distribuição de benefícios etc, mais compatíveis com o resto do mundo”, diz. Agora, porém, acrescenta, é preciso dar o próximo passo nessa reforma. Afinal, as mudanças paramétricas aprovadas eram de fato indispensáveis, mas não são suficientes. É preciso fazer a reforma ir adiante, avançando também no aspecto estrutural, começando por fortalecer o sistema de capitalização previdenciária.
No site da revista ISTOÉ, o destaque são as declarações de Luís Ricardo no sentido de que a nova previdência abre espaço para discussões sobre novos modelos estruturais, a exemplo da capitalização. “Você só vai romper esse pacto de gerações com a capitalização de recursos do FGTS, de contribuição do trabalhador e do empregador”, defende o presidente da entidade. “Sem isso, daqui a cinco anos estaremos revendo novamente esses parâmetros de idade. A demografia é implacável.”
Agora, continua a publicação, o objetivo da Abrapp é apresentar em 50 dias um projeto de Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário – apelidado pela entidade como LPPP – para incentivar a poupança previdenciária de longo prazo. “É algo nos moldes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é o momento de se buscar isso.”
Através do noticiário distribuído pela Agência Estado as declarações de Luís Ricardo chegaram ao jornal cearense O Povo, onde aparece que ao mesmo tempo a Abrapp quer, entre outras coisas, adequar o perfil de tributos para incentivar a poupança de longo prazo. Projeto com esse intuito deve ser apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP).
Fonte: ANCEP Notícias, em 24.10.2019