Os contratos da sexta etapa de concessões rodoviárias vão prever um novo modelo para contratação de seguros nas operações, com detalhamento mais preciso dos riscos seguráveis, dos procedimentos de acionamento das garantias e das responsabilidades de cada agente envolvido. O formato está sendo estruturado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e testado junto ao mercado nas primeiras propostas de novos leilões que estão em consulta pública e já ocorrerão dentro da sexta etapa. As apólices deverão identificar individualmente cada intervenção segurada ou, alternativamente, prever cobertura integral das obras constantes do planejamento anual da concessão, por exemplo.
Após um período de diálogo com o setor, a agência mapeou fragilidades tanto na definição dos riscos cobertos quanto nos mecanismos de acionamento das apólices dentro da execução dos contratos em execução. “Muitos seguros não foram cobertos porque não estavam claros os aspectos conceituais e procedimentais”, afirmou o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, em entrevista à Agência iNFRA.
Fonte: Agência iNFRA, em 11.06.2026