Por Isabela Bolzani
Apesar das dificuldades regulatórias, o produto registrou R$ 45 milhões em prêmios emitidos no ano passado e já ganha perspectiva de crescimento de 20% para 2016
Os recentes incidentes ambientais e a maior conscientização das empresas tem gerado um reflexo positivo na contratação de seguros de riscos ambientais. Apesar de "pequeno", mercado está em expansão à vista de seguradoras.
Segundo Marina Vieira Freire, advogada do setor ambiental da Siqueira Castro Advogados, em 2015 as seguradoras emitiram cerca de R$ 45 milhões em prêmios de seguro ambiental. "E a previsão ainda é de alta de 20% na contratação dessa modalidade", destaca a advogada.
De acordo com especialistas ouvidos pelo DCI, a exemplo do ocorrido há três meses em Mariana, Minas Gerais (MG), e tendo em vista que o rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, já tem um prejuízo calculado em R$ 1,2 bilhão e uma população estimada de 320 mil pessoas atingidas, as empresas têm ganhado consciência das repercussões que possíveis acidentes ambientais provenientes de seus feitos podem trazer para seus negócios.
Para a advogada é em casos como esse que o seguro acaba se tornando atrativo, tanto pela própria cobertura oferecida, como até mesmo pela preservação da própria imagem da empresa.
"O que acontece é que a responsabilidade civil ambiental, que é a obrigação de se reparar bens paisanos, é bastante objetiva. Isso significa que o causador de algum dano tem que repará-lo, independente de estar ciente ou não de que algo poderia acontecer. Assim, caso algum acidente realmente venha a acontecer, mesmo que alheio à vontade do empreendedor responsável, ele precisará ser reparado. E, dependendo do que acontecer, pode acabar dando um reflexo muito grande, em diversos âmbitos diferentes. Nesse quesito, o seguro vai arcar com os danos cabíveis na cobertura, e o empreendedor permanece com a imagem limpa", identifica.
Para a gerente de placement da consultoria de risco e corretora Marsh, Katia Papaioannou, um dos principais objetivos do seguro é "minimizar ou prevenir perdas decorrentes da paralisação das atividades em função de uma condição de poluição, e garantir a continuidade dos negócios".
"Visto que na indústria existem riscos potencialmente elevados onde os sinistros podem atingir valores altíssimos e prejuízos incalculáveis ao meio ambiente, a conscientização faz com que as empresas se preparem e estejam cobertas contra eventos indesejados", avalia a executiva.
Ela ainda ressalta além do setor industrial, os setores de transporte de produtos e resíduos perigosos e atividades relacionadas a construção civil e durante operações portuárias também estão expostas a acidentes ambientais e que, na contratação do produto, "as despesas com empresas especializadas em responder a processos rigorosos de regulação e planos de remediação ambiental, estão previstas no seguro e são passíveis de reembolso ao segurado". "A exposição para esses riscos está presente em diversos ramos de atividade, até mesmo em operações simples, em que, muitas vezes, a empresa pode não reconhecer de que forma seu negócio possa ser afetado", complementa.
Perspectivas
De acordo com Freire, apesar de ainda ser considerado "pequeno" quando comparado outros mercados, o segmento está em crescimento ante as seguradoras do País.
"A gente tem um projeto de lei em andamento desde 2003, que tenta tornar obrigatório o produto em todos os processos de licenciamento ambiental. Apesar de não ser uma coisa tão forte assim no Brasil, a gente vê que o seguro está sendo mais procurado e está numa crescente", avalia.
"A exigência em diversos tipos de contratos, financiamentos e concessões também é uma realidade que tem contribuído para o crescimento desse mercado, aliada às obrigações regulatórias e à constante evolução da legislação ambiental brasileira. É interessante que as empresas conheçam as diferenças que existem nas coberturas de outros ramos e saibam que quaisquer investimentos nesta área devem ser considerados essenciais para a redução de riscos, imagem da empresa, prevenção de perdas e continuidade dos negócios", conclui Nathalia Gallinari, gerente de seguro ambiental da AIG Brasil.
Fonte: DCI, em 25.04.2016.