Confira a seguir o editorial da edição n. 427 (março e abril) da Revista da Previdência Complementar Fechada. Ao final há um link para download gratuito da edição.
Editorial - Manter a atualidade da presente edição foi um grande desafio diante da pandemia do novo Coronavírus e seus impactos - ainda incalculáveis - sobre a economia, mercados financeiros, dia a dia das fundações e agenda dos órgãos de supervisão e Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O tema, aliás, é objeto de nossa matéria de capa.
Dito isso, e tendo em vista que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar são investidores de longo prazo, procuramos identificar, em matéria distinta, as principais tendências de investimentos para 2020 (e além), suas dificuldades, vantagens e limitações regulatórias, levando em conta os efeitos parciais da pandemia - já consolidada no mercado externo, sobretudo Europa e Ásia - e em fase ainda relativamente inicial nas Américas.
Embora os impactos sobre os mercados sejam consideráveis, analistas de investimento concordam que o momento requer sangue frio, e que em momentos de crise como o atual a diversificação é a melhor saída. Nesse contexto, a discussão sobre a ampliação do limite legal para aplicações no exterior ganha premência, dividindo espaço com alocações maiores em títulos privados, FIPs florestais e ativos ilíquidos, dentre outras classes que vêm atraindo a atenção das fundações. No entanto, tendo em vista o atual cenário de dúvida, ainda não se sabe em que ritmo as mudanças devem acontecer.
Antes que a Covid-19 passasse a figurar absoluta no topo da agenda global, registramos um importantíssimo encontro ocorrido na Bahia, por ocasião do 24º Encontro Nacional da FenaPrevi. O fórum, considerado um divisor de águas, reuniu governo e representantes dos sistemas de Previdência Complementar Aberta e Fechada, incluindo o Diretor-Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins. Foram discutidos temas comuns, como o fomento à poupança previdenciária e a necessidade de ter normas mais equânimes, dentre outros assuntos relevantes. Os principais pontos do debate poderão ser conhecidos nas próximas páginas.
Olhando mais de perto as demandas das entidades, abordamos a necessidade de disciplinar determinadas questões relativas ao tratamento de déficits e superávits nos planos de Contribuição Variável, dado que a regulação aplicável deixa a desejar nesse sentido. Destacamos também o Projeto de Lei que visa preservar o contrato entre EFPCs e INSS para o pagamento de benefícios e troca de informações, com pena de prejuízo a meio milhão de assistidos. A inscrição automática, experiência bem-sucedida em outros países, por sua vez, aguarda discussão da PEC Paralela, e a custódia e registro de ativos, ainda que lentamente, avançam na compreensão do sistema no âmbito das adequações à implantação do CNPJ por Plano.
Boa leitura. Clique aqui para acessar a edição completa.
Fonte: Abrapp em Foco, em 03.04.2020