A próxima reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), inicialmente agendada para o último dia 6 e, em seguida, para o próximo dia 12, foi agora remarcada para o dia 13.
A pauta foi mantida, dela constando duas propostas. Uma é de alteração da Resolução CNPC nº 19/2015, que dispõe sobre os processos de certificação, habilitação e qualificação no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar.
A segunda proposta trata de resolução que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na divulgação de informações aos participantes e assistidos dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram.
Em relação a ambas a ANCEP vem defendendo o mais pleno diálogo, para que dessa forma se evite custos e gasto de tempo desnecessário para as entidades e seus profissionais
A reunião foi convocada pelo presidente em exercício do CNPC, o Subsecretário do Regime de Previdência Complementar do Ministério da Economia, Paulo Fontoura Valle.
Fonte: ANCEP Notícias, em 06.11.2019