O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) vai se reunir na manhã da próxima quarta-feira (6) tendo na pauta temas como duas propostas. Uma é de alteração da Resolução CNPC nº 19/2015, que dispõe sobre os processos de certificação, habilitação e qualificação no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar.
A segunda proposta trata de resolução que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na divulgação de informações aos participantes e assistidos dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram.
O Presidente Roque Muniz estará presente e no seu modo de entender o mais importante é que as discussões que envolveram as minutas tenham como resultado principal evitar custos adicionais às entidades.
"O debate é sempre importante, até porque dirigentes e profissionais das entidades são especialistas verdadeiramente conhecedores do dia a dia e devem ter a sua visão sempre valorizada", observa Roque. Para ele, enfim, "é fundamental que o diálogo não apenas exista, mas renda frutos práticos".
A reunião foi convocada pelo presidente em exercício do CNPC, o Subsecretário do Regime de Previdência Complementar do Ministério da Economia, Paulo Fontoura Valle.
Fonte: ANCEP, em 04.11.2019