RESOLUÇÃO CNSP Nº 306, DE 02.04.2014
Disciplina o pagamento de prêmios de seguros de garantia estendida e de seguros contratados junto a representantes de seguros, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CNSP Nº 307, DE 23.04.2014
Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 295, de 25 de outubro de 2013, que dispõe sobre a atividade de Preposto de Corretor de Seguros e de Previdência Complementar Aberta, e requisitos básicos para sua nomeação e registro.
RESOLUÇÃO CNSP Nº 308, DE 25.04.2014
Altera o inciso VIII do artigo 2º, artigos 18 e 21 da Resolução CNSP nº 297, de 25 de outubro de 2013, que disciplina as operações das sociedades seguradoras por meio de seus representantes de seguros, pessoas jurídicas, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CNSP Nº 309, DE 16.06.2014
Referenda a Resolução CNSP nº 306, de 02 de abril de 2014, que disciplina o pagamento de prêmios de seguros de garantia estendida e de seguros contratados junto a representantes de seguros, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CNSP Nº 310, DE 16.06.2014
Referenda a Resolução CNSP nº 307, de 23 de abril de 2014.
RESOLUÇÃO CNSP Nº 311, DE 16.06.2014
Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria atuarial independente para as sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais.
RESOLUÇÃO CNSP Nº 312, DE 16.06.2014
Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais, bem como sobre a criação do Comitê de Auditoria.
RESOLUÇÃO CNSP Nº 313, DE 19.09.2014
Altera a Resolução CNSP nº 243, de 6 de dezembro de 2011, que dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta, de corretagem e auditoria independente; disciplina o inquérito e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep e das entidades autorreguladoras do mercado de corretagem.
RESOLUÇÃO CNSP Nº 314, DE 19.09.2014
Inclui o ramo 0542 - Assistência e outras coberturas - Auto no rol de ramos de que trata o Art. 3º da Resolução CNSP nº 297/2013.
RESOLUÇÃO CNSP Nº 315, DE 26.09.2014
Dispõe sobre as regras e os critérios para operação do seguro viagem.
RESOLUÇÃO CNSP Nº 316, DE 25.09.2014
Dispõe sobre o capital mínimo requerido para autorização e funcionamento e sobre o plano de regularização de solvência das sociedades seguradoras, das entidades abertas de previdência complementar, das sociedades de capitalização e dos resseguradores locais.
CIRCULAR SUSEP Nº 483, DE 06.01.2014
Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais, instituídas pela Resolução CNSP nº 86, de 3 de setembro de 2002.
CIRCULAR SUSEP Nº 484, DE 06.01.2014
Dispõe sobre a exigência de exame de certificação do auditor independente e sobre a educação profissional continuada do auditor independente.
CIRCULAR SUSEP Nº 485, DE 06.01.2014
Estabelece critérios para fins de cálculo da provisão de sinistros ocorridos e não avisados (IBNR) e da parcela da provisão de prêmios não ganhos relativa aos riscos vigentes e não emitidos (PPNG-RVNE), a serem adotados pelas sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar que não possuírem base de dados suficiente para utilização de metodologia própria.
CIRCULAR SUSEP Nº 486, DE 23.01.2014
Dispõe sobre instruções complementares necessárias à execução das regras de cálculo do capital de risco baseado nos riscos de subscrição dos resseguradores locais.
CIRCULAR SUSEP Nº 487, DE 20.05.2014
Altera o disposto no Artigo 2º da Circular Susep nº 360, de 15 de fevereiro de 2008.
CIRCULAR SUSEP Nº 488, DE 22.05.2014
Altera dispositivos da Circular SUSEP nº 171/2001.
CIRCULAR SUSEP Nº 489, DE 26.05.2014
Altera a Circular SUSEP nº 277, de 30 de novembro de 2004.
CIRCULAR SUSEP Nº 490, DE 27.06.2014
Dispõe sobre alteração da Circular Susep nº 440, de 27 de junho de 2012.
CIRCULAR SUSEP Nº 491, DE 09.07.2014
Estabelece os elementos mínimos que devem ser observados pelas sociedades seguradoras na emissão de apólices e certificados de seguro.
CIRCULAR SUSEP Nº 492, DE 31.07.2014
Dispõe sobre os critérios para a constituição de banco de dados de perdas operacionais pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais, para fins de estudos de aprimoramento do modelo regulatório de capital de risco baseado no risco operacional.
CIRCULAR SUSEP Nº 493, DE 08.08.2014
Dispor sobre a Nota Técnica Atuarial de Carteira que deverá ser encaminhada quando do início de operação em ramos de seguro e dá outras providências.
CIRCULAR SUSEP Nº 494, DE 08.08.2014
Revoga a Circular Susep nº 272, de 22 de outubro de 2004.
CIRCULAR SUSEP Nº 495, DE 08.09.2014
Dispõe sobre a aplicação do limite fixado no art. 16 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007, ao ramo Riscos de Petróleo.
CIRCULAR SUSEP Nº 496, DE 25.09.2014
Altera a Circular Susep nº 450, de 17 de outubro de 2012.
CIRCULAR SUSEP Nº 497, DE 03.10.2014
Estabelece exceção à vedação a que se refere o §3º do artigo 5º da Circular Susep nº 480/2013.
CIRCULAR SUSEP Nº 498, DE 15.10.2014
Adota de forma parcial o Pronunciamento Técnico "CPA-001 - Princípios Atuariais" elaborado pelo Instituto Brasileiro de Atuária - IBA.
CIRCULAR SUSEP Nº 499, DE 07.11.2014
Dispõe sobre as condições tarifárias do seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações ou por sua carga - seguro DPEM.
CIRCULAR SUSEP Nº 500, DE 07.11.2014
Revoga circulares relacionadas ao Plano de Contas e ao Teste de Adequação de Passivos - TAP.
INSTRUÇÃO CONJUNTA SUSEP/PREVIC Nº 001, DE 14.11.2014
Dispõe sobre as regras de portabilidade de recursos de planos de benefícios de Entidades Abertas para planos de benefícios de Entidades Fechadas de Previdência Complementar, e vice-versa, e dá outras providências.
Obs.: atualizado até o 18.12.2014