Em um material exclusivo, nossa sócia e advogadas compartilham os principais avanços e acontecimentos nos mercados de (res)seguros e previdência privada ao longo do ano. Entre os destaques está o Marco Legal de Seguros (Lei nº 15.040/2024), que alinhou o Brasil a jurisdições como Portugal e Reino Unido.
Organizado em formato de linha do tempo, o material apresenta marcos importantes para o desenvolvimento do mercado, como a 3ª edição do Sandbox Regulatório da Susep, a regulamentação de aspectos operacionais da Letra de Risco de Seguro (LRS) e a aprovação da primeira Sociedade de Propósito Específico (SSPE) apta a emitir LRSs. No segmento de previdência complementar, o setor avançou com a introdução de um novo regime de tributação e a possibilidade de usar reservas como garantias para operações de crédito. Confira estes e outros destaques do ano no material completo.
Boa leitura!
Fonte: Lefosse, em 19.12.2024