Por Simone Cavalcanti
A elevação da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), de 15% para 20%, para as resseguradoras locais traz à tona a discussão sobre o peso da carga tributária em um setor que, espera-se, venha a se tornar cada vez mais competitivo. Ainda que o aumento, que que passa a valer a partir de hoje, tenha validade até dezembro de 2018 caso o caráter provisório da MP 675 seja aprovado pelo Congresso , ocorrerá junto com a flexibilização das regras de reserva de mercado das companhias no país.
Com a oneração, o peso dos tributos para as resseguradoras constituídas no país passa de 40% para 45%. A diferença é significativa com outras nações onde esse mercado tem forte representatividade. No Reino Unido, berço dos seguros, a tributação alcança 20%. Na Suíça, os impostos são 17,92% da conta, enquanto em Bermudas o setor é isento. Empresas de resseguros que não têm vínculo com instituições financeiras ou que não operam exclusivamente com seguradoras do mesmo grupo, como as brasileiras IRB Brasil Re, Terra Brasis Re, Austral Re, e as multinacionais que operam localmente, como Munich Re e Swiss Re, vão sentir mais o impacto.
Fonte: Valor Econômico, em 01.09.2015.