Por se tratar de uma entidade fechada de previdência complementar, a Fundação está submetida às exigências de uma legislação específica. A Entidade conta com diversos recursos de fiscalização para garantir a segurança de suas operações, honrando, assim, a relação de confiança estabelecida com seus participantes. Desde 2004, a Forluz possui uma Assessoria de Compliance, ligada ao Conselho Deliberativo e responsável por elaborar e conduzir o Plano Plurianual de Auditorias. Este planejamento é criado para um período de cinco anos, mas revisado anualmente e apresentado à Diretoria Executiva e ao Conselho Fiscal.
Segundo a gerente do setor, Raquel Gouvêia, as atividades que serão objeto de auditoria são definidas conforme a relevância e impacto que representam na matriz de riscos da Fundação. Além disso, o plano deve determinar a periodicidade e a abrangência do trabalho, bem como a forma de execução, ou seja, se será feita por equipe interna ou terceirizada. "Nenhuma empresa audita todas as áreas todos os anos. A auditoria visa oferecer resultados que orientem melhorias nos nossos controles. Temos que atentar às nossas limitações orçamentárias e de equipe, visto que a Fundação tem uma equipe de 62 pessoas, entre empregados e diretores. Ou seja, buscamos, com preocupação e consciência, direcionar esforços e os recursos dos nossos participantes para aquilo que trará maior benefício para eles". Raquel destaca ainda que a auditoria é considerada a terceira linha de defesa na metodologia de gerenciamento eficaz de riscos e controles. A primeira é constituída pelas próprias áreas, que possuem processos de revisão e análise de seus procedimentos. A segunda diz respeito à área de controles internos, ou seja, às orientações prestadas pela Assessoria de Compliance, que sugere avanços e indica normas que devem ser cumpridas. "Estamos focados, cada vez mais, em criar mecanismos de monitoramento contínuo. Por exemplo, a parte de investimentos é tão séria para a Fundação que possuímos avaliações semanais e mensais da carteira. Depois disso tudo, ainda temos uma auditoria externa que valida estes dados", ressalta Raquel. A lei complementar 108/2001 prevê que os fundos de pensão patrocinados por empresas estatais, como é o caso da Forluz, devem ser sistematicamente supervisionados por suas respectivas patrocinadoras. Ou seja, além de seu plano de auditorias internas, a Fundação conta ainda com a fiscalização e apoio técnico da Cemig. Por outro lado, o órgão fiscalizador, a Previc – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, acompanha de forma permanente as atividades da Fundação, que integra um grupo de 17 entidades consideradas sistematicamente importantes, devido ao seu porte e relevância.
Essa matéria foi publicada na edição de outubro do Jornal Forluz.
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Fonte: Forluz, em 27.11.2017.