Está disponível, para os assinantes da plataforma LegisMap/Roncarati, no módulo “Resseguros: Legislação e Normatização”, novo normativo traduzido para o inglês: RESOLUÇÃO CNSP Nº 494, DE 17.07.2026 que dispõe sobre as operações de cessão e aceitação de resseguro e retrocessão e sua intermediação, as operações de cosseguro, as operações em moeda estrangeira e as contratações de seguro no exterior.
Para acessar o conteúdo, siga as instruções abaixo:
1º Acessar o módulo “Resseguros: Legislação e Normatização” na área do assinante.
2º Selecionar o item “NORMAS TRADUZIDAS”, no filtro “Tipo de Norma”.
Em agosto de 2026