Reportagem extraída da Revista Transparência nº 35
Representantes do GT Seguradoras dão voz ao Ibracon em diferentes Comissões da ANS
O Ibracon mantém atualmente 14 Grupos de Trabalho (GTs), que abrangem temas diversos: Agronegócio, Óleo e Gás, Instituições Financeiras, dentre outros. Um desses GTs é o de Seguradoras, cujos objetivos consistem em analisar e estudar temas relevantes relacionados a Contabilidade e Auditoria Independente no âmbito das operações das sociedades seguradoras, empresas de capitalização, entidades de previdência privada, resseguradoras e operadoras de planos de saúde.
Coordenado por Roberto Kenedi, o GT interage com órgãos e entidades vinculadas aos respectivos temas, tais como a Superintendência de Seguros Privados (Susep), a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Vinculada ao Ministério da Saúde, a ANS é responsável pelo setor de planos de saúde no Brasil. Tem sede no Rio de Janeiro (RJ) e, de acordo com sua página oficial, “promove a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regula as operadoras setoriais e contribui para o desenvolvimento das ações de saúde no país”.
Especificamente no mercado de operadoras de saúde, o Ibracon está presente em duas comissões: a Comissão Permanente de Solvência, criada em 2014, e a Comissão Técnica Contábil, de 2015. “O Ibracon participa desses colegiados desde que eles surgiram”, afirma Erika Ramos, que integra o GT Seguradoras do Ibracon e representa o Instituto nas comissões mencionadas.
A Comissão Permanente de Solvência foi criada por deliberação da Diretoria Colegiada da ANS. Segundo Erika, suas atribuições consistem em identificar e quantificar os riscos enfrentados pelas operadoras de planos de saúde, efetuar o cálculo do capital baseado nos riscos identificados, discutir aspectos de governança e transparência. “Como a solvência das operadoras pode ser afetada por outros fatores, as discussões podem abranger outros tópicos, sempre que necessário”, salienta.
“Na Comissão Técnica Contábil, temos as incumbências de promover o debate dos temas contábeis e a disseminação das orientações emitidas pela ANS perante o mercado, além de analisar as normas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e estudar sua aplicação no mercado regulado pela ANS”, explica Erika. “Também podemos propor alterações, interpretações ou orientações para a correta aplicação das melhores práticas contábeis no âmbito da saúde suplementar”, esclarece.
Fonte: Ibracon, em 04.11.2019