Por Viviane Rosa
A renúncia ao atendimento por parte do médico é uma prerrogativa respaldada por situações específicas que podem comprometer a relação médico-paciente, como a quebra de confiança ou ruídos na comunicação. Tal decisão, entretanto, deve ser tomada com cautela e embasada em fundamentos legais sólidos.
Um recente julgamento reafirmou a legitimidade da renúncia médica ao atendimento de um paciente. No caso, uma médica, devido a divergências políticas com os pais do paciente, decidiu interromper o tratamento do filho. Esse episódio destaca a importância da autonomia profissional e o direito do médico de encerrar o atendimento quando o relacionamento com o paciente ou seus responsáveis compromete a confiança e a eficácia do tratamento. No entanto, essa decisão deve ser tomada de maneira adequada e no momento oportuno. (Caso retirado de decisão: TJ-RS, 10ª câmara Cível, apelação Cível 70082297169)
Fonte: Migalhas, em 21.08.2024