Por Martha E. Corazza
Termina nesta sexta-feira, dia 24 de julho, o prazo para envio das respostas ao questionário encaminhado aos fundos de pensão pelo Grupo de Trabalho criado pela Abrapp para estudar a questão da Rentabilidade Bruta e Líquida dos investimentos. O GT pretende, tendo as respostas ao questionário como ponto de partida, traçar um diagnóstico dos critérios e procedimentos adotados pelas EFPC para o cálculo e divulgação da cota e da rentabilidade bruta e líquida de seus investimentos, conforme exigido pela Resolução CNPC nº 15, de 19 de novembro de 2014, que alterou a redação do Item 14 do Regulamento Anexo da Resolução CGPC nº 18, de 20 de março de 2006. A Resolução CNPC 15 determinou, em seu Art. 6º, que essas informações fossem obrigatórias desde 01 de janeiro de 2015 e, por conta da complexidade do tema e da heterogeneidade dos perfis das EFPC, o GT irá analisar o normativo para identificar as alternativas mais adequadas para o seu cumprimento. “As discussões sobre a apresentação da rentabilidade não são recentes e têm ocorrido nas reuniões da Comissão Técnica Nacional de Contabilidade da Abrapp e na Ancep”, lembra o diretor executivo da Abrapp, Luis Alexandre Cure.
O problema, explica Cure, é que para algumas entidades o atendimento das normas acaba envolvendo exclusivamente os contadores e estes nem sempre dispõem de todas as informações necessárias, principalmente no que diz respeito às aplicações em fundos condominiais em que o registro contábil é feito pela quota líquida. “Ao propor à Diretoria da Abrapp a criação do GT tivemos o objetivo de passar a discutir, de forma sistêmica e técnica, os normativos emitidos pelo órgão regulador, aquilo que o mercado pratica e disponibiliza em termos de informações para, a partir de todos esses dados, buscar padronizar as informações a serem divulgadas”. A ideia é encontrar uma solução simples, que não gere esforços ou seja onerosa para as EFPC e tampouco produza um volume de informações desnecessário e que poderia tornar confusa a sua leitura.
Transparência - O assunto, acredita Cure, precisa ser enfrentado de forma macro e com uma equipe multidisciplinar, reunindo no GT profissionais membros das CTNs da Abrapp nas áreas de contabilidade, investimentos e comunicação. Sendo necessário, outros profissionais poderão ser envolvidos no trabalho. No centro das discussões está o lema “menos é mais”, ou seja, a meta é prestar informações relevantes que permitam a todos os destinatários (participantes, assistidos, conselheiros e patrocinadoras) avaliar os esforços feitos pela gestão para obter melhores resultados, assim como saber qual foi o custo envolvido nesses esforços. “Não devemos gerar informações que acabem confundindo os participantes, todos devem acompanhar a gestão e cobrar resultados sem, contudo, se valer de informações que pouco agreguem o que levem a uma avaliação ou comparação pouco consistente”.
O GT tem a preocupação fundamental de oferecer um método para aquelas entidades que encontram dificuldades em atender as exigências, reconhecendo que existem diversas formas e que cada entidade através do seu modelo de gestão possui mecanismos próprios de avaliar seus investimentos. “Devemos respeitar os modelos de gestão de investimentos adotados pelas entidades, bem como os procedimentos de acompanhamento, métodos de apuração da cota, periodicidade de apuração, etc”, diz Cure. A decisão de buscar um modelo simplificado decorre da necessidade de informar a rentabilidade que efetivamente afeta a cota do participante, reforça Edgar Silva Grassi, gerente de Controladoria da CBS Previdência e membro do GT. “É preciso cumprir a determinação de informar sem trazer mais dificuldade para a leitura desses dados e sem trazer custos, então a meta é ter transparência sem onerar as Entidades”, afirma Grassi. Ele acredita que o GT deverá chegar a uma conclusão até o final de outubro ou início de novembro, já que o prazo para cumprir as determinações da regulação vai até o dia 30 de abril de 2016. O questionário está disponível no link fornecido às associadas na circular que lhes foi enviada.
Fonte: Abrapp, em 23.07.2015.