Na busca sempre da melhor informação, mas obtida a um custo que se justifique perante o benefício alcançado e que de forma transparente traga esclarecimento e não mais dúvidas, em sua última reunião a Diretoria da Abrapp deliberou constituir Grupo de Trabalho para tratar da obrigatoriedade que existe hoje de as entidades informarem em relatório a rentabilidade bruta e dela extraírem a líquida. A criação do GT decorre da necessidade de se discutir tal exigência, que vem gerando cálculos complexos e sem a desejável padronização e, por conseguinte, custos desnecessários e falta de clareza quanto aos números apurados.
A ideia, explica o Diretor Luis Alexandre Cure, que propôs a criação do GT, é se chegar a um formato que permita alcançar informações dentro de uma maior padronização, respeitadas as características próprias das entidades. Além disso, vai se buscar também maior clareza e transparência, sempre tendo como meta a máxima qualidade. E na medida do possível desonerar as EFPCs tornando o processo menos complexo, uma vez que não é fácil para as entidades que trabalham com fundos condominiais obter do custodiante o valor bruto. As instituições costumam fornecer apenas o líquido.
Ainda em 2015 - Acredita Cure que será possível fazer a primeira reunião do GT ainda este mês ou, no máximo, no início de junho, prevendo-se a conclusão dos trabalhos ainda este ano. Embora seja difícil garantir, vai se trabalhar para se ter algumas conclusões preliminares já em outubro, no 36º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, a realizar-se em Brasília.
Na verdade não é de hoje que a Comissão Técnica Nacional de Contabilidade se preocupa com o assunto, que não consegue resolver sozinha. De fato é impossível, já que a melhor forma de encaminhar a questão depende de fatores que não se esgotam na contabilidade. A melhor forma de tratar encontra-se na dependência, por exemplo, se a entidade trabalha com carteira própria ou terceirizada, fundos exclusivos ou não e de uma série de outros elementos que compõem o seu modelo de gestão dos investimentos.
O novo GT ainda não está com os seus integrantes definidos, mas sabe-se que os nomes serão conhecidos nos próximos dias e que eles sairão das fileiras das comissões técnicas nacionais de Contabilidade, Investimentos, Seguridade e Comunicação e Marketing, indicados pelos diretores que são por estas responsáveis perante a Diretoria.
O representante da CTN de Contabilidade, naturalmente, muito poderá contribuir para esse debate, de vez que os contabilistas ocupam um espaço central nos procedimentos que envolvem a apuração da cota no momento da concessão do benefício. Idem o da CTN de Investimentos, já que quase tudo depende do modelo de gestão de investimentos que a entidade adota. O mesmo pode-se dizer de quem vai representar a CTN de Seguridade, pois são os profissionais da área que mais conhecem tudo que diz respeito à concessão de benefícios. Da mesma forma que quem atua na comunicação sabe em princípio melhor do que ninguém como fazer a informação ser melhor entendida.
Para Cure, o “interesse despertado pelo tema com certeza justifica o início do funcionamento do GT no menor prazo possível”.
Fonte: Abrapp, em 14.05.2015.