Por Jorge Wahl
Neste início de 2016 o que se vê é um ano de muitos desafios e, na outra ponta, uma série de iniciativas agendadas para ajudar a superá-los. À frente a Abrapp tem uma agenda e tanto, que para dizer o mínimo poderia ser rotulada de desafiante e diante da qual é reconfortante a leitura do Relatório de Atividades 2015, a ser aprovado pelo Conselho Deliberativo em sua próxima reunião, na quarta-feira, dia 16.
Dificuldades existem para ser ultrapassadas e a respeito daquelas que superamos em 2015 o Presidente José Ribeiro Pena Neto mostrou não terem sido poucos, muito pelo contrário, os êxitos alcançados. Segundo ele, o foco e a interação com as associadas, o diálogo com as autoridades e os diferentes segmentos da sociedade civil, o trabalho tecnicamente fundamentado, entre os vários ingredientes de uma receita bem sucedida, levaram à concretização da maior parte dos objetivos. Entre eles José Ribeiro cita a regulamentação acerca da solvência, o compartilhamento de riscos, o resgate parcial e a consagração da tese de não aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos fundos de pensão e prescrição de fundo de direito.
Fato marcante no ano, não apenas por si só, mas também por sua repercussão na mídia e apontado por José Ribeiro, foi a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara, que desde o início entendemos como um fórum não apenas de apuração de fatos, mas especialmente como uma oportunidade de apresentação de propostas de aprimoramento da base legal e normativa e de reafirmação da verdadeira imagem do sistema. E lembrando que este, apesar de não contar com todos os incentivos e mecanismos dos modelos previdenciários que são referência no mundo, cresceu 8,1% em 10 anos - dado que coloca o Brasil em 6º lugar no ranking global de crescimento, à frente de Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Holanda e demais países desenvolvidos.
Vitalidade - Êxitos que a vitalidade da vida associativa torna possível, a partir de uma intensa participação das associadas. São 18 Comissões Técnicas Nacionais e 50 Regionais, das quais participam 927 profissionais, tendo sido realizadas 305 reuniões. Algo reforçado por mais de 7.200 inscrições em seminários e 6.057 atendimentos registrados pelo serviço “Abrapp Atende”. Um aparato institucional que permitiu à Abrapp, por mais um ano, fazer ouvir a voz do sistema nos fóruns decisórios. Além dos assentos no CNPC – Conselho Nacional de Previdência Complementar e suas Comissões Temáticas, e na CRPC – Câmara de Recursos da Previdência Complementar, a Abrapp esteve representada em mais de uma dezena e meia de organismos representativos de diferentes segmentos de interesse da previdência complementar fechada, onde atuou em nome de um plano de ação que traduzia as diretrizes e principais objetivos estratégicos da Abrapp para a atual gestão, cujo desempenho e evolução foram e continuam sendo sistematicamente monitorados e são detalhadamente expostos nas páginas do Relatório, cuja leitura recomenda-se. Nelas também se encontra um resumo do que as Comissões Técnicas Nacionais produziram no ano passado.
Há muito mais no Relatório de uma Associação que entende ser seu papel ir muito além da pura representação de um setor e, por isso mesmo, posiciona a sua gestão de forma a atuar como facilitadora e agregadora de valor à eficiência de suas associadas. Faz isso por meio da disponibilização de produtos e serviços gratuitos ou a valores mínimos, que somente a aquisição coletiva em ambiente associativo pode proporcionar.
São quase 3 dezenas de produtos e serviços oferecidos às associadas, voltados para a qualificação profissional (UniAbrapp), fornecimento de indicadores (Autoavaliação, Consolidado Estatístico, IDG II, IGI, Pesquisa Salarial, Relatório de Sustentabilidade dos Fundos de Pensão), instrumentos de gestão (Banco de Talentos, Calendário de Obrigações, Leilão de Imóveis, Portal Futuro Positivo, Guias e Manuais e M@pti), Central de Notícias (Diário dos Fundos de Pensão, Revista dos Fundos de Pensão, TV Abrapp, Boletim das Comissões Técnicas e Informativo Jurídico), acervo bibliográfico e jurídico (Banco de Jurisprudência, Centro de Documentação e Informação-CDI, Biblioteca Digital, Biblioteca Itinerante e novas publicações), relacionamento (Abrapp Atende, programa “Portas Abertas” e Rede de Credenciados).
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 11.03.2016.